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Democracia e fiscalização: saiba a importância dos portais de transparência das prefeituras

Índice de Ribeirão Preto melhorou, mas ainda é considerado 'regular'; Bruno Silva analisa na coluna 'De Olho na Política'
Portais de transparência
Índice de Ribeirão Preto melhorou, mas ainda é considerado 'regular'; Bruno Silva analisa na coluna 'De Olho na Política'

Índice de Ribeirão Preto melhorou, mas ainda é considerado ‘regular’; Bruno Silva analisa na coluna ‘De Olho na Política’

Nesta manhã, conversamos com Bruno Silva sobre um caso envolvendo o ex-vereador José Alfredo de Carvalho, do PT, em Ribeirão Preto. Carvalho foi acusado de desvio de dinheiro público durante seu mandato (2001-2003), mas o processo foi cancelado pela Justiça. O juiz da Quarta Vara Criminal entendeu que a Prefeitura não apresentou provas concretas das irregularidades.

O Caso do Ex-Vereador

A denúncia apontava que Carvalho, então presidente da Liga de Futebol Amador de Ribeirão Preto, teria recebido R$ 750 mil da Secretaria Municipal de Esportes e não comprovado o gasto de R$ 500 mil. Inicialmente, o valor desviado era estimado em mais de meio milhão de reais, mas posteriormente foi reduzido para cerca de R$ 65 mil. A decisão judicial gerou debates sobre a importância da transparência e da fiscalização dos recursos públicos.

A Necessidade de Fiscalização e Transparência

A discussão se estendeu para a necessidade de mecanismos de fiscalização mais eficazes, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. A falta de transparência e a morosidade da Justiça foram apontadas como problemas graves. A reputação dos políticos, dependente da transparência de suas ações, foi destacada como fator crucial. O debate também incluiu a necessidade de uma justiça mais célere e eficiente, evitando a sensação de impunidade.

Transparência Pública e o Papel do Cidadão

O programa mencionou um estudo do Observatório Social de Franca, que analisou a transparência na divulgação de gastos públicos em diversos municípios da região. A maioria se mostrou abaixo da média, com Ribeirão Preto apresentando uma ligeira melhora, mas ainda aquém do ideal. A dificuldade de acesso à informação nos portais da prefeitura também foi criticada. A necessidade de uma linguagem mais acessível e didática por parte do poder público foi enfatizada, para que os cidadãos possam acompanhar melhor o uso dos recursos públicos. A pressão da sociedade para maior transparência e a problemática de projetos que buscam o perdão de dívidas de partidos políticos, mesmo envolvendo valores bilionários, foram temas abordados. Em Ribeirão Preto, a sessão da Câmara abordou temas menos polêmicos, como a prevenção da febre maculosa e o aumento do número de cadeiras na Câmara, este último gerando controvérsias.

Em suma, a discussão reforça a importância da transparência, da fiscalização rigorosa e da agilidade da justiça no trato com recursos públicos, especialmente quando se trata de representantes eleitos. A participação ativa da sociedade na monitoração do uso do dinheiro público é fundamental para garantir a boa governança.

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