Mesmo com a apresentação de documentos, ninguém foi preso
Em janeiro de 2016, a Operação Alba Branca, deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público, expôs um esquema de fraude na compra de merenda escolar em 22 prefeituras paulistas. As investigações apontaram superfaturamento na compra de hortifrutis e suco de laranja, com a Cooperativa Orgânica Agrícola e Familiar de Bebedouro (COAF) no centro do esquema.
O Esquema de Fraude
A COAF, utilizando nomes de pequenos agricultores, comprava produtos de grandes fornecedores e repassava para as prefeituras com preços inflacionados. Políticos teriam recebido propina em troca do aval ao esquema. Entre os beneficiários citados estão o então presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capes (PSDB), além de ex-assessores seus, ex-chefes de gabinete da Casa Civil e da Educação, e o deputado federal Baleia Rossi (MDB).
Impunidade e Consequências
Apesar de inúmeras provas, incluindo a delação premiada da presidente da COAF, Cassi Chebab, um ano após a operação, ninguém foi denunciado. Para Jorge Sanches, advogado e conselheiro da Marribo (entidade de combate à corrupção), a sensação é de impunidade. O caso ilustra a lentidão da justiça e a possibilidade de recursos que protelam a punição, especialmente para indivíduos poderosos com acesso a bons advogados. O esquema prejudica as crianças, que muitas vezes dependem da merenda escolar para se alimentar, e demonstra falhas no sistema, mesmo em um estado como São Paulo, considerado mais desenvolvido.
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Desfecho e Reflexões
A demora na resolução do caso, com a justiça abarrotada e a população esquecendo dos fatos, gera um sentimento de impunidade. A devolução do dinheiro desviado é crucial, mais importante do que a pena de prisão dos envolvidos. A delação premiada, embora importante, precisa ser melhor utilizada para garantir punições efetivas e a recuperação dos recursos públicos. Um ano após a operação, ninguém foi preso, a COAF continua em funcionamento (embora com número reduzido de cooperados), e os produtores se veem limitados às vendas em feiras livres. O arquivamento de uma representação contra Fernando Capes pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa demonstra a complexidade e os desafios para o combate à corrupção.
