Em 2023, foram 14.344 queixas no disque denúncias; crianças e adolescentes são as principais vítimas

O número de denúncias de violação de direitos humanos em Ribeirão Preto cresceu assustadoramente. Em 2023, foram registradas 14.344 queixas no Disque 100, um aumento de 85,25% em relação às 7.755 de 2022. Segundo dados da CBN Ribeirão Preto e do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, crianças e adolescentes são as principais vítimas, com a maioria das violações ocorrendo em seus lares e envolvendo tortura física e psicológica.

Aumento de Denúncias: Visibilidade e Subnotificação

A coordenadora geral da Ouvidoria do Disque Direitos Humanos, Kelly Carolina dos Santos Garcês, atribui o aumento significativo das denúncias a uma combinação de fatores. A maior visibilidade do Disque 100, impulsionada pelo apoio do atual governo à pauta de direitos humanos, encoraja mais pessoas a denunciarem. Porém, a subnotificação também desempenha um papel crucial, já que muitos casos permanecem ocultos. O aumento, portanto, reflete não apenas um crescimento da violência, mas também uma maior capacidade de detectá-la.

O Processo de Denúncia e a Importância do Anonimato

Após o recebimento de uma denúncia, o Disque 100, sob a coordenação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, registra a informação em seu sistema. Considerando o teor da denúncia, o perfil da vítima e dos suspeitos, a informação é encaminhada à rede de proteção, que apura e monitora o caso. A importância de denunciar é crucial para que políticas públicas eficazes sejam implementadas e o enfrentamento à violência seja efetivo. O Disque 100 garante o anonimato e o sigilo das denúncias, permitindo que qualquer pessoa, inclusive a própria vítima, denuncie com segurança. Além do número 100, denúncias podem ser feitas via WhatsApp (61 9 9611-0100).

Tipos de Violação e Canais de Denúncia

As violações são categorizadas com base em normativos legais e em conjunto com as secretarias temáticas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. As principais violações em Ribeirão Preto são negligência, tortura psíquica e violação da integridade física. Em casos de risco iminente de vida, o Disque 100 orienta a vítima a contatar o 190 (Polícia Militar) para atendimento imediato, retornando posteriormente ao Disque 100 para o registro formal da denúncia. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, por telefone (100) e WhatsApp (61 9 9611-0100).

A disponibilização de múltiplos canais de denúncia, aliada à garantia de anonimato, demonstra o compromisso em proteger vítimas e combater a violência, incentivando a população a denunciar qualquer suspeita de violação de direitos humanos.