Foram 236 queixas em 2022 contra 369 em no ano passado; procurador do trabalho, Mário Antônio Gomes, explica os casos

Abril Verde: Ministério Público do Trabalho intensifica ações de conscientização sobre doenças ocupacionais

Aumento de denúncias em Ribeirão Preto

O número de denúncias relacionadas a irregularidades em saúde e segurança do trabalho em Ribeirão Preto cresceu significativamente, saltando de 236 em 2022 para 369 em 2023, um aumento de 56%. Esses dados, do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, refletem a necessidade de maior conscientização e prevenção.

Doenças invisíveis e a importância da notificação

O procurador do trabalho Mário Antônio Gomes destaca a importância de se atentar para doenças ocupacionais muitas vezes “invisíveis”, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e transtornos mentais relacionados ao trabalho. Essas condições se manifestam lentamente e, quando percebidas, o trabalhador já se encontra adoecido. O aumento de casos de transtornos mentais, muitas vezes ligado à LER, é uma preocupação crescente.

O Dr. Gomes enfatiza que acidentes de trabalho incluem não apenas acidentes físicos, mas também doenças ocupacionais. A notificação de acidentes, inclusive os casos de adoecimento, é obrigatória para o empregador, por meio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A subnotificação, quando a empresa não comunica o acidente, prejudica o trabalhador e mascara a real dimensão do problema.

Atuação do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua na investigação de casos de subnotificação e busca soluções por meio de negociações com as empresas (TACs – Termos de Ajustes de Conduta). Em 2023, em Ribeirão Preto, foram abertos 7 processos e firmados 45 TACs. O MPT busca sempre a conciliação, mas o ajuizamento de ações ocorre quando a negociação não é possível. O trabalhador que não receber a CAT pode procurar seu sindicato, o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), o Ministério do Trabalho ou o MPT para denunciar a irregularidade.

A campanha Abril Verde reforça a importância da prevenção e da notificação de acidentes e doenças do trabalho, buscando proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. A cada 51 segundos, um acidente de trabalho é registrado no Brasil, e a cada três horas, um trabalhador morre. A conscientização e a comunicação são fundamentais para reduzir esses números alarmantes.