Acusado em delações da Odebrecht de receber dinheiro, político ainda não é investigado formalmente pelo MP e depôs por opção
Prefeito de Arte Nogueira presta depoimento espontâneo à Procuradoria da República
Depoimento antecipado
O prefeito de Arte Nogueira, prestou depoimento espontâneo à Procuradoria Regional da República em São Paulo na última segunda-feira. O depoimento, que durou pouco mais de cinco minutos, foi antecipado, uma vez que ainda não há um processo formal de investigação contra o prefeito. Em nota, sua assessoria informou que ele agradeceu ao Ministério Público pela aceitação do pedido e se colocou à disposição para futuros esclarecimentos.
Investigações da Lava Jato
Arte Nogueira é citado nas investigações da Lava Jato por três executivos da Odebrecht, que o acusam de receber caixa dois na campanha para deputado federal em 2010, sob os codinomes “Ponta Porã” e “Corredor”. O prefeito afirma que todas as doações recebidas foram declaradas e que, em suas 11 participações em eleições, sempre teve suas contas de campanha aprovadas. O depoimento foi agendado pelos advogados do prefeito na semana passada, antecipando-se a uma possível convocação.
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Trâmites processuais
Apesar da homologação da delação da Odebrecht ter ocorrido sete meses antes, o prefeito ainda não era formalmente investigado. Por ser prefeito, ele possui foro privilegiado em segunda instância. Em abril, o ministro do STF, Edson Fachin, remeteu os documentos e depoimentos que citam o prefeito ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após passar por diversos desembargadores para definição da relatoria, o processo foi encaminhado à Procuradoria Regional da República em 26 de junho, após o desembargador sorteado, Maurício Cato, retornar de férias. A Procuradoria não deu detalhes do depoimento, mantendo os fatos reservados às partes envolvidas.
A assessoria da Procuradoria justificou a falta de detalhes com o caráter sigiloso das informações até o momento. O caso segue em apuração.
