Duarte Nogueira conversou com a CBN Ribeirão
O deputado federal do Partido do Arte Nogueira comentou sobre a votação do ICMS que será realizada no Senado Federal. Ele destacou que os representantes de São Paulo estão preocupados com os prejuízos que a proposta pode causar às cadeias produtivas, Deputado de Ribeirão critica mudança de, ao emprego e ao desenvolvimento industrial, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país.
Segundo o deputado, o governo apresentou uma proposta para reduzir o ICMS interestadual para 4% ao longo de oito anos. No entanto, o Senado realizou alterações, estabelecendo alíquotas de 7% e 12% para zonas de livre-comércio, como a Zona Franca, o que, na visão dele, cria distorções fiscais e pode provocar uma guerra fiscal prejudicial às indústrias e ao emprego já existentes.
Impactos econômicos e sociais: O deputado ressaltou que as mudanças podem causar prejuízos significativos para os municípios, uma vez que cerca de 25% do ICMS arrecadado é destinado a eles. Estima-se uma perda anual de aproximadamente 1,5 bilhão de reais para as cidades do estado de São Paulo, incluindo as 50 maiores, como Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara e Sertãozinho, que juntas podem perder cerca de 50 milhões de reais por ano.
Leia também
Repercussões para educação e saúde
Além dos impactos econômicos, as universidades estaduais, que recebem 9,57% da arrecadação do ICMS, também seriam afetadas. A redução de receitas pode comprometer áreas sociais importantes, como educação e saúde, que possuem vinculações com os recursos provenientes do ICMS.
Mobilização política contra a proposta: O deputado mencionou que parlamentares dos estados do Sul e Sudeste, incluindo representantes da Assembleia Legislativa de São Paulo, estão mobilizados para alertar a presidência do Senado sobre os prejuízos que a aprovação da proposta, na forma atual, pode causar ao setor industrial, ao emprego e ao desenvolvimento regional.
Entenda melhor
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma importante fonte de receita para estados e municípios brasileiros, com impacto direto em áreas como educação, saúde e desenvolvimento econômico. Alterações nas alíquotas podem gerar desequilíbrios fiscais e afetar a competitividade das regiões mais industrializadas do país.
