Ricardo Silva vai indicar se o texto é inconstitucional e se deve ser aprovado ou não; ouça a coluna ‘De Olho na Política’
Nesta manhã, conversamos com Marcelo Fontes, do portal a Cidade On, para discutir os bastidores da política. Dois temas importantes foram abordados: a relatoria do projeto do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS e um projeto de descarte de eletrônicos em Ribeirão Preto.
Décimo quarto salário para aposentados do INSS
O deputado Ricardo do Silva assumiu a relatoria do projeto que propõe um auxílio anual extra para aproximadamente 35 milhões de beneficiários do INSS. O relator analisará a constitucionalidade da proposta e elaborará um relatório para os demais deputados. Embora chamado de décimo quarto salário, trata-se de um auxílio anual extra. O governo federal já demonstrou interesse na proposta, mas a viabilidade financeira precisa ser cuidadosamente avaliada, considerando a recente reforma da Previdência e a necessidade de evitar gastos excessivos que comprometam o sistema previdenciário a longo prazo.
Descarte de eletrônicos em Ribeirão Preto
Na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, tramita um projeto de lei de autoria do vereador Maurício Gasparini que visa criar locais específicos para o descarte de aparelhos eletrônicos. A proposta sugere a inclusão desses pontos de descarte nos ecopontos da cidade, que já recebem outros tipos de resíduos. A iniciativa busca melhorar a destinação de lixo eletrônico, que atualmente representa um grande desafio ambiental e uma oportunidade perdida de geração de empregos e renda através da reciclagem. Atualmente, a coleta de recicláveis na cidade ainda é incipiente, cabendo à sociedade organizada grande parte do trabalho de coleta e destinação de resíduos.
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A discussão sobre o décimo quarto salário para aposentados e a proposta de descarte de eletrônicos em Ribeirão Preto destacam a importância da análise criteriosa de políticas públicas, buscando o equilíbrio entre atender às necessidades da população e a sustentabilidade financeira e ambiental.
