Parlamentares alegaram ‘choque de agenda’ para justificar as suspensões; Bruno Silva comenta o tema no ‘De Olho na Política’
Um levantamento recente expôs que deputados estaduais paulistas ignoraram mais de 40% das reuniões de comissão em 2023. Para comentar esse cenário, o especialista Bruno Silva aponta diversos fatores contribuintes.
Choque de Agendas e Prioridades Políticas
Segundo Bruno Silva, uma das principais justificativas apresentadas pelos deputados para a falta de participação nas reuniões foi o choque de agendas. A intensa discussão sobre a privatização da Sabesp e outros assuntos relevantes para os municípios desviaram a atenção dos parlamentares, levando-os a negligenciar as reuniões de comissão previamente agendadas. As prioridades políticas do momento sobrepuseram-se às atividades das comissões.
A Ineficiência das Comissões e o Debate Legislativo
O problema, no entanto, vai além de um simples choque de agendas. Bruno Silva destaca a prática recorrente de reuniões “pro forma”, onde a discussão é superficial e o debate aprofundado é ausente. Isso resulta em projetos mal elaborados chegando ao plenário, sobrecarregando o processo legislativo e gerando uma quantidade excessiva de vetos por questões técnicas ou constitucionais. A ausência de um filtro adequado nas comissões compromete a qualidade do debate legislativo como um todo, levando a decisões apressadas e mal embasadas.
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A Importância da Experiência e Expertise nas Comissões
A falta de preparo e expertise dos parlamentares nas comissões também é um fator preocupante. A composição das comissões deveria levar em consideração a experiência e o conhecimento dos deputados sobre os temas em discussão. A presença de membros sem o conhecimento técnico necessário prejudica a análise dos projetos e contribui para a aprovação de propostas inadequadas. A falta de qualificação do debate nas comissões gera um ciclo vicioso, onde o plenário recebe projetos mal elaborados e o processo legislativo se torna ineficiente.
Em suma, a baixa participação dos deputados estaduais paulistas nas reuniões de comissão reflete problemas estruturais no processo legislativo. A falta de priorização das atividades comissionais, aliada à realização de reuniões superficiais e à ausência de expertise técnica, resulta em um debate legislativo prejudicado e na aprovação de projetos de qualidade duvidosa. A solução passa por uma maior conscientização da importância do trabalho comissionário e por uma composição mais qualificada das comissões, garantindo um debate mais aprofundado e embasado tecnicamente.
