Quem traz dicas de segurança aos beneficiários do INSS é a advogada Karine Rezende no ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Aposentados e pensionistas têm relatado descontos não autorizados em benefícios, muitas vezes vinculados a empréstimos consignados e a convênios firmados com associações. A situação foi discutida no programa CBN Vida e Aposentadoria, quando a Dra. Carine alertou para a proliferação de cobranças que chegam a passar despercebidas por serem valores pequenos — geralmente entre R$30 e R$40 mensais —, mas que se repetem e causam prejuízos contínuos.
Como identificar descontos indevidos
O primeiro passo para o segurado é verificar os extratos de pagamento no portal Meu INSS. Na área “folha de pagamento” é possível consultar o valor recebido em cada mês e identificar descontos que não foram autorizados. É importante baixar e guardar os extratos antigos e atuais como comprovantes, já que muitos idosos só percebem a diferença ao conferir a movimentação da conta bancária.
Medidas imediatas e caminhos administrativos
Quando o desconto é identificado e não houve autorização, o segurado deve abrir contestação e solicitar o cancelamento diretamente pelo Meu INSS. Se o desconto persistir, a orientação é registrar denúncia no Procon e, se for o caso, fazer boletim de ocorrência por fraude. Segundo a especialista, esses passos administrativos são necessários antes de levar o caso ao Judiciário, pois documentam a tentativa de resolução.
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Ações judiciais e possibilidade de reembolso
Se as medidas administrativas não surtirem efeito, é possível ajuizar ação contra a instituição responsável pelo desconto e contra o INSS. Em ações bem-sucedidas, o segurado pode receber a restituição dos valores descontados e indenização pelo constrangimento; a devolução em dobro tem sido aplicada em decisões que comprovam a cobrança indevida. Dra. Carine também alertou que o INSS firmou termos de cooperação com associações para permitir descontos em folha, o que exige atenção redobrada por parte dos beneficiários.
Especialistas recomendam que aposentados e seus familiares acompanhem mensalmente os extratos no Meu INSS e guardem cópias como prova — monitoramento e documentação são fundamentais para contestar cobranças indevidas e recuperar valores.
