Contribuintes de Ribeirão Preto podem destinar parte do Imposto de Renda devido para fundos que apoiam projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e idosos. A medida permite que recursos permaneçam no município e fortaleçam entidades locais.
Apesar do potencial elevado, a adesão ainda é baixa. Segundo a Receita Federal, a cidade não atinge nem 10% do valor que poderia ser destinado, mesmo estando entre as que mais arrecadam nesse tipo de iniciativa no país.
Baixa adesão
De acordo com a Receita Federal, Ribeirão Preto tinha potencial de destinar cerca de R$ 80 milhões no ano passado, considerando apenas pessoas físicas. No entanto, apenas uma pequena parcela desse valor foi efetivamente direcionada aos fundos.
Mesmo assim, em termos proporcionais, o município se destaca em relação a outras cidades. No cenário nacional, aparece entre as primeiras colocadas fora das capitais na destinação feita diretamente na declaração.
Como doar
A destinação pode ser feita no momento do preenchimento da declaração, na ficha “doações diretamente na declaração”. O contribuinte escolhe o município e o fundo desejado, podendo optar entre crianças e adolescentes ou idosos.
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O limite é de até 3% do imposto devido para cada fundo, podendo chegar a 6% no total. Após a escolha, é necessário gerar e pagar o DARF até o prazo final da entrega da declaração.
Sem custo
Segundo a Receita Federal, a destinação não gera custo adicional ao contribuinte. O valor apenas muda de destino, deixando de ir para o Tesouro Nacional e sendo aplicado diretamente no município.
Para quem tem imposto a restituir, o valor destinado é somado à restituição. Já para quem tem imposto a pagar, o valor é abatido do total devido, sem impacto financeiro extra.
