Eric Wetter, diretor de gestão regulatória do Detran-SP, explica os objetivos deste documento e como ela poderá ser usada
O Detran de São Paulo, Detran e Cetesb lançam guia sobre, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), lançou uma cartilha digital para orientar empresas credenciadas no desmonte de veículos sobre práticas sustentáveis e seguras. O material, com cinco páginas de fácil leitura, traz instruções sobre o uso e descarte correto de autopeças, conforme normas ambientais e de segurança no trânsito.
Parceria entre Detran e Cetesb
A iniciativa faz parte do conceito de governo integrado, que envolve a atuação conjunta de órgãos públicos para melhorar a prestação de serviços. Em junho, durante o mês do meio ambiente, o Detran e a Cetesb intensificaram a fiscalização dos desmanches de veículos, focando tanto na preservação ambiental quanto no combate à receptação de peças provenientes de roubo e furto.
Fiscalização e cuidados ambientais: Segundo Eric Vetter, diretor de gestão regulatória do Detran-SP, os estabelecimentos de desmonte devem possuir infraestrutura adequada, como piso impermeável, canaletas para coleta de óleos e tanques para armazenamento de resíduos, garantindo a destinação correta de materiais como óleo e graxa. A falta desses cuidados pode causar danos ambientais irreparáveis.
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Compra segura de peças usadas: Para evitar a aquisição de peças ilegais, o Detran recomenda que o consumidor consulte o site www.detran.sp.gov.br para verificar se o estabelecimento é credenciado. Além disso, as peças devem conter etiqueta de rastreabilidade com QR code, permitindo a verificação da origem, incluindo informações sobre o veículo de origem, Renavam, chassi e nota fiscal.
Conteúdo da cartilha: A cartilha aborda o armazenamento adequado de resíduos, separação e destinação correta das peças não reutilizáveis, e destaca que itens de segurança como cintos de segurança e airbags não podem ser comercializados, conforme legislação vigente. Também orienta sobre o controle de emissões e vazamentos durante a lavagem das peças.
Entenda melhor
O mercado de desmonte de veículos é regulamentado por legislações estaduais e federais, incluindo resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. O credenciamento das empresas exige documentação detalhada, como contrato social, certidões negativas e licença ambiental da Cetesb.
O Detran e a Cetesb incentivam denúncias de irregularidades por meio do canal Falasp (Fale com o Estado de São Paulo) ou pela ouvidoria do Detran, disponível em www.detran.sp.gov.br.
