Desde o começo do ano, o órgão abriu 150 processos administrativos para apurar irregularidades

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) descobriu 250 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) suspeitas de receber pontos de infrações cometidas por outros motoristas. Essa prática irregular pode render ao infrator processo por falsidade ideológica, com consequências graves tanto para quem recebe quanto para quem transfere os pontos.

Suspeitas e Investigações

Segundo Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran-SP, o departamento está investigando a fundo cada caso. “Estamos levantando todas as CNHs suspeitas, puxando as multas, os históricos dos envolvidos e chamando os motoristas para dar explicações”, afirma Vicentini. A prática configura crime de falsidade ideológica, com pena de até cinco anos de prisão. Os processos são encaminhados à Polícia Civil para investigação criminal, além de um processo administrativo.

Ação do Detran-SP

Desde o início do ano, um núcleo especializado do Detran-SP combate esse tipo de crime, resultando na abertura de 150 processos administrativos. A maioria dos casos ocorreu na capital paulista, com exemplos flagrantes de fraude, como multas recebidas por um mesmo condutor em locais diferentes e horários próximos. As carteiras de habilitação dos envolvidos são bloqueadas, e os pontos são devolvidos ao condutor original. O Detran-SP também indeferiu novas indicações de pontos em habilitações suspeitas.

Denúncias e Consequências

O Detran-SP solicita a colaboração da população para denunciar casos de transferência irregular de pontos. As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do site do órgão (detran.sp.gov.br). A punição pode incluir o bloqueio da CNH, impossibilidade de renovação e, em casos mais graves, a cassação da carteira. A devolução dos pontos ao condutor original pode resultar em suspensão ou cassação do direito de dirigir, além de processo administrativo.