O plano é condição para o município conseguir recursos federais para investimentos no setor
Uma pesquisa recente do IBGE revelou uma realidade preocupante: 25% dos municípios brasileiros não possuem ou não estão desenvolvendo políticas públicas de saneamento básico. Na região de Ribeirão Preto, várias cidades ainda não contam com um plano municipal, incluindo Barrinha, Batatais, Colômbia, Cristais Paulista, Garapava, Pua, Miguelópolis, Mococa, São Simão e Serrana.
Preocupação ambiental e falta de valorização
Para o ambientalista Marcelo Pereira, a ausência de planos de saneamento básico é preocupante e reflete a falta de valorização da questão. Ele destaca a importância do saneamento para a qualidade de vida, saúde pública e meio ambiente, enfatizando a necessidade de sua implementação integral.
Marco regulatório e recursos federais
O marco regulatório do saneamento, criado em 2007, estabelece diretrizes para a universalização dos serviços. Desde 2010, a existência de um plano de saneamento básico é condição para que os municípios recebam recursos federais para investimentos no setor. O plano abrange abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e gestão de rios urbanos. Carlos Allen Castro, diretor do DAE, explica a importância de um diagnóstico preciso e um plano de investimentos para evitar soluções paliativas.
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Avanços e desafios
Embora o número de municípios preocupados com o tema tenha crescido (de 600 em 2011 para mais de 2.300 atualmente), muitas cidades ainda não entregaram seus planos. Vânia Pacheco, gerente de informações básicas municipais do IBGE, explica que a elaboração de um plano de saneamento requer tempo e um estudo detalhado do município. O novo prazo para entrega dos planos é dezembro de 2019. Algumas cidades da região de Ribeirão Preto, como Colina, Aramina, Cravinhos, Franca, Tuverava, Jardinópolis, Monte Azul, Mirassol, Patrocínio Paulista, Pedregulho, São José da Bela Vista, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, estão com seus planos em elaboração.
A situação do saneamento básico no Brasil exige atenção e investimentos contínuos. A elaboração e implementação de planos municipais são fundamentais para garantir a qualidade de vida e a saúde da população, além da preservação do meio ambiente.
