Órgão encontrou irregularidades em quase um terço das lojas vistoriadas em São Paulo
O Dia dos Pais se aproxima, e a expectativa é que injete entre R$ 24 milhões e R$ 300 mil no comércio de Ribeirão Preto. Para garantir que os consumidores não sejam lesados, o Procon intensificou a fiscalização, assegurando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização do Procon em Ribeirão Preto
Em todo o estado, 811 estabelecimentos já foram vistoriados, e 258 apresentavam algum tipo de irregularidade. A maior parte dos casos, cerca de 61%, está relacionada à falta de clareza na informação de preços das mercadorias. Produtos sem preço nas vitrines, códigos de barras sem etiquetas e até mesmo dois valores diferentes para o mesmo item são algumas das infrações mais comuns.
Direitos do Consumidor e Preços Visíveis
Paulo Garde, coordenador do Procon em Ribeirão Preto, enfatiza a importância da visibilidade dos preços. “O consumidor tem que ver o produto e o preço já na vitrine, de forma clara. O preço à vista deve estar exposto, assim como as condições de pagamento parcelado, incluindo o número de parcelas e os juros cobrados”, explica. A falta de informação adequada impede que o consumidor tome uma decisão de compra consciente.
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Descontos e Formas de Pagamento
Outra prática irregular é a exibição apenas do preço parcelado, omitindo o valor total à vista. Além disso, o lojista é obrigado a oferecer o mesmo desconto para pagamentos em dinheiro ou cartão, seja de débito ou crédito. “Para o consumidor, o cartão é a mesma coisa que dinheiro. O lojista não pode negar o desconto à vista para quem paga com cartão”, completa Garde.
Comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas estão sendo alvos da fiscalização. Denúncias podem ser feitas ao Procon pelo telefone 151, caso sejam identificadas irregularidades como falta de informação sobre prazos de validade, formas de pagamento, trocas ou ausência de fila preferencial.
A ação do Procon visa assegurar um ambiente de compra justo e transparente para todos os consumidores neste Dia dos Pais.
