Diplomação dos candidatos eleitos de Ribeirão será feita de forma virtual, no dia 18 de dezembro
A diplomação dos eleitos em Rio Grande ocorrerá de forma virtual no dia 18 de dezembro, na Zona Eleitoral 108. Diferentemente de anos anteriores, em que a cerimônia acontecia presencialmente no fórum, a diplomação será realizada remotamente devido ao trabalho virtual do fórum. Este evento comprova a regularidade das contas apresentadas durante as eleições e certifica a eleição dos candidatos.
Diplomação x Posse: Duas Cerimônias Distintas
É importante diferenciar a diplomação da posse. A diplomação, realizada pela Justiça Eleitoral, atesta a regularidade da eleição. Já a posse marca o efetivo início do mandato, ocorrendo em 1º de janeiro. Em Rio Grande, a posse terá a troca do vice-prefeito, com Carlos César assumindo o lugar de Daniel Gobi.
A Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal
Após a posse, a Câmara Municipal de Rio Grande realizará uma sessão extraordinária para eleger a nova mesa diretora para 2024. O MDB surge como partido favorito nessa disputa. A eleição da mesa diretora será um momento importante para definir as prioridades e o rumo dos trabalhos legislativos no próximo ano.
Projeto de Lei Obriga Síndicos a Denunciarem Agressões em Condomínios
Um projeto de lei na pauta da sessão propõe que síndicos e responsáveis por condomínios comuniquem imediatamente à polícia qualquer agressão presenciada nos prédios. A proposta, do vereador Luciano Nega, visa combater a violência doméstica e familiar, estabelecendo multas para o descumprimento da obrigação. A discussão sobre a constitucionalidade da lei será um ponto crucial na sessão. A iniciativa reforça a importância da denúncia de casos de violência, principalmente em tempos de pandemia, em que o aumento do convívio em casa elevou as ocorrências.
A iniciativa do vereador Luciano Nega, de obrigar síndicos a denunciarem agressões presenciadas em condomínios, destaca a necessidade de uma ação coletiva no combate à violência doméstica. A aprovação da lei, além de responsabilizar síndicos, incentiva a denúncia por qualquer cidadão que presencie atos de violência, contribuindo para a proteção de vítimas em situações de fragilidade.
