Segundo Pedro Palha o pedido para a regularização do piso tramita há décadas na Câmara; Ministro pediu garantias dos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, a aplicação imediata do piso salarial da enfermagem. A medida, que estabelece um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, foi aprovada pelo Congresso após anos de luta da categoria.
Impactos Financeiros e Mobilização da Categoria
A decisão do STF busca esclarecer os impactos financeiros da medida para estados, municípios e hospitais. O ministro Barroso deu 60 dias para que os entes federativos, entidades do setor e ministérios da saúde se manifestem sobre a capacidade de cumprimento do piso. Preocupações com a falta de recursos para o pagamento já haviam sido levantadas anteriormente, com estimativas de impacto de até 27 bilhões de reais no orçamento dos municípios em nível nacional. A suspensão gerou grande mobilização da categoria, que considera a medida uma ‘bomba’ após longa luta por melhores salários.
A Importância da Enfermagem no Sistema de Saúde
A pandemia de Covid-19 evidenciou a importância crucial dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde brasileiro. Representando cerca de 60% da força de trabalho na área, esses profissionais atuam em todos os níveis de atenção (primária, secundária e terciária), garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde. Seu papel foi fundamental no enfrentamento da pandemia, desde o acolhimento e diagnóstico inicial até a vacinação em massa.
Leia também
Mobilização e Próximos Passos
Após a decisão do STF, a categoria se mobiliza por meio de redes sociais, conselhos regionais e federais de enfermagem, associações e entidades políticas. A expectativa é que, após o prazo de 60 dias, haja uma nova avaliação da situação, levando em conta a importância da valorização salarial para essa categoria fundamental para o sistema de saúde brasileiro. A luta pela justiça salarial, que se estende por mais de 30 anos, continua.
