Departamento de Água e Energia Elétrica diz que cidades precisam ter planos de contingência e fontes alternativas de captação
Fiscalização e Autorização do Uso da Água
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo tem como principal função estabelecer políticas de recursos hídricos, elaborando estudos e projetos para o aproveitamento integral desses recursos. A fiscalização do uso da água se dá por meio de demandas de prefeituras, serviços de água, Ministério Público, Judiciário, Polícia Ambiental e denúncias da população. O DAEE atua em diversas frentes para garantir o uso racional da água, respondendo a essas solicitações e averiguando possíveis irregularidades.
Situação do Aquífero Guarani e Programas Estaduais
Para garantir o abastecimento de água e prevenir problemas como os enfrentados no ano passado, o Governo do Estado lançou os programas ‘Água é Vida’ e ‘Rios’, direcionados aos municípios paulistas. O programa ‘Água é Vida’ prevê a instalação de poços artesianos, enquanto o programa ‘Rios’ foca na limpeza e desassoreamento de rios, essenciais para o abastecimento público. Na região de Ribeirão Preto, 25 municípios serão contemplados com novos poços artesianos no primeiro semestre, incluindo Altinópolis, Brodowski, São Simão, Serrana, Tambaú e Vargem Grande do Sul. A iniciativa visa suprir as necessidades hídricas dessas cidades.
Orientações e Planos de Contingência
Em caso de problemas de abastecimento, os municípios devem elaborar um plano de contingência, prevendo fontes alternativas de captação de água (superficial ou subterrânea). Para solicitar novos poços artesianos, as prefeituras devem enviar um ofício ao DAEE expondo a necessidade. O DAEE pode apoiar na elaboração e fornecimento dos projetos de perfuração. A orientação do departamento para as cidades que enfrentam escassez de água é manter os equipamentos de bombeamento em reserva, realizar manutenções periódicas nos sistemas e planejar para o período de estiagem.
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As ações do DAEE demonstram um esforço para garantir o uso racional da água e prevenir crises de abastecimento, especialmente em regiões como Ribeirão Preto, onde a demanda é alta. A combinação de fiscalização, programas de investimento em novas fontes de água e orientação aos municípios se mostra crucial para a gestão eficiente dos recursos hídricos na região.
