Emissões passaram de 42 em 2020 para 1610 neste ano; documento habilita brasileiros a dirigir em 80 países
O número de Permissões Internacionais para Dirigir (PID) emitidas pelo Detran em Ribeirão Preto cresceu 15% em 2024, Dispara o número de carteiras internacionais, passando de 42 em 2020 para 1.610 neste ano. Os meses de maio e atrássto registram os maiores picos na emissão desses documentos, coincidindo com o período de temperaturas mais amenas no hemisfério norte, o que favorece viagens internacionais.
Requisitos e solicitação: Segundo Lucas Papai, diretor de atendimento do Detran, para solicitar a PID é necessário possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e registrada no estado de São Paulo. O pedido é realizado integralmente online, por meio do portal www.detran.sp.gov.br, mediante pagamento de taxa de R$ 399,96. O documento é entregue no endereço indicado pelo solicitante em um prazo de 7 a 14 dias, sem necessidade de atendimento presencial.
Validade e uso internacional: A PID é válida em diversos países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito, contendo traduções em mais de sete idiomas para facilitar a comunicação durante fiscalizações no exterior. Em alguns países da América Latina e Caribe, a PID é obrigatória, enquanto em outros, como alguns da América do Sul, a CNH brasileira é aceita. Recomenda-se portar a PID junto com a CNH para evitar problemas.
Legislação e infrações no exterior: Lucas Papai alerta que cada país possui legislação própria sobre trânsito e infrações. Condutores estrangeiros podem ser multados e, em casos graves, como dirigir sob efeito de álcool, podem enfrentar medidas severas, incluindo prisão. A PID não isenta o motorista de cumprir as leis locais.
Validade da PID para CNH provisória
Motoristas com CNH provisória, válida por um ano, podem solicitar a PID, mas a validade do documento será limitada ao prazo da CNH. A PID tem validade máxima de três anos ou até a data de vencimento da CNH, o que for menor. Caso possível, é recomendado aguardar a CNH definitiva para obter maior prazo de validade da PID.
Informações adicionais
A Itália não é signatária da Convenção de Viena, portanto a PID não é válida naquele país. Para validar uma CNH italiana no Brasil, é necessário um acordo bilateral entre os dois países, que ainda está em negociação. Para mais informações e acompanhamento da solicitação da PID, os usuários podem acessar o canal de comunicação do Detran disponível no portal.
