Disputa por comissões permanentes domina sessão na Câmara de Ribeirão Preto

Acompanhamos de perto a política e os acontecimentos na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Para isso, contamos com a participação do cientista político Bruno Silva.

A Pauta da Sessão e o Plano Plurianual

A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira tem como pauta principal a nova composição das comissões permanentes. Além disso, haverá uma sessão extraordinária para discutir o PPA (Plano Plurianual), uma peça fundamental que define o planejamento dos próximos quatro anos, as prioridades de políticas, serviços e investimentos da administração, valendo para o governo de Cato Silva e o primeiro ano do próximo governo.

A Importância das Comissões Permanentes

As comissões permanentes são alvos de disputa política, principalmente as mais importantes, como as de Constituição, Legislação e Justiça, atualmente presidida por Franco Ferro, e a que lida com temas de interesse notório, como orçamento, questões administrativas, habitação e serviços públicos, liderada pela oposição, com Pella Miller. Há diversas comissões, como as de segurança pública, seguridade social, legislação participativa, direitos da mulher e direitos humanos. É crucial respeitar a representação partidária na formação das comissões, garantindo a participação de todos os partidos. As comissões preparam os debates e discussões do processo legislativo.

Desafios e Movimentações Partidárias

Um dos principais problemas é a falta de consenso em relação aos nomes para as comissões e o não cumprimento do papel das comissões. A composição das comissões depende das movimentações partidárias e acordos entre os vereadores, que buscam ocupar posições por expertise ou interesse político. A Comissão de Constituição e Redação e Legislação é importante por emitir pareceres sobre todos os projetos. Quando uma comissão não funciona adequadamente, pode apresentar projetos com vícios de legalidade, extrapolando a competência do legislativo e invadindo a do executivo. Há disputas pelo controle das comissões, pois as reuniões periódicas podem dar visibilidade em momentos de discussão de projetos polêmicos. A Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária são as mais importantes e disputadas. Se as comissões funcionassem melhor, haveria menos vetos do executivo em relação a projetos do legislativo.

Acompanharemos a pauta, prestando atenção ao regimento interno da Câmara, que disciplina a formação e modificação das comissões. Além disso, o professor de educação física e líder comunitário Robson Vieira assumirá como vereador, substituindo Bigodini, que foi suspenso, impactando os cálculos políticos e as expectativas em torno de seu mandato.

Em resumo, a dinâmica das comissões e a chegada de um novo vereador moldam o cenário político local.