Empresas simulam a venda de produtos para outros estados, com alíquotas menores de ICMS, para driblarem os tributos paulistas
A Droga Vida, empresa familiar de distribuição de medicamentos, acumula uma dívida de R$ 4,8 bilhões com o estado de São Paulo. Essa quantia colossal levanta questionamentos sobre as práticas da empresa e o funcionamento do sistema tributário.
Como uma dívida tão grande se formou?
A Droga Vida atua como intermediária entre fabricantes e grandes redes de farmácias. Investigações do Ministério Público de São Paulo e Minas Gerais, além de autuações fiscais, apontam para um esquema sofisticado de sonegação. A partir de 2008, com a adoção da substituição tributária no estado de São Paulo, a empresa passou a simular vendas de medicamentos para outros estados com alíquotas de ICMS menores, sem que a mercadoria deixasse o território paulista. Esse artifício permitiu a redução significativa do imposto devido, gerando uma dívida bilionária em autuações e multas.
O esquema de sonegação e suas consequências
O promotor Renato Fróis, que coordenou uma operação contra crimes tributários em 2012, descreve o modus operandi da Droga Vida: caminhões circulavam sem notas fiscais ou com notas muito inferiores ao valor da mercadoria transportada. Esse tipo de prática não é exclusiva da Droga Vida; outras empresas do setor, de diferentes portes, utilizam métodos semelhantes. A pena branda para esse tipo de crime (máximo de 5 anos, podendo ser substituída por pena restritiva de direitos) contribui para a proliferação dessas fraudes. Operações recentes em Sergipe e Alagoas, e também em São Paulo, resultaram em prisões e apreensões de suspeitos envolvidos em esquemas de sonegação na distribuição de medicamentos, demonstrando a extensão do problema.
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A luta contra a sonegação e o futuro
Alfredo Maranca, presidente do sindicato dos agentes fiscais de rendas em São Paulo, afirma que o país enfrenta um processo de descriminalização da sonegação, facilitando a ação de empresas que utilizam laranjas para ocultar suas operações. A Droga Vida, em nota, nega qualquer participação em fraudes e contesta a dívida atribuída pelo Fisco paulista. A sonegação, no entanto, continua sendo um crime grave, com consequências negativas para a sociedade, comprometendo a arrecadação de impostos destinados a políticas públicas.
