Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
As doenças relacionadas ao trabalho, como tendinite, tenossinovite e bursite, causadas por esforço repetitivo (LER/DORT), têm se tornado cada vez mais comuns. Elas podem surgir tanto em atividades domésticas quanto na prática de esportes ou no ambiente profissional.
O que são DORT e sua relação com a Previdência Social?
As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) podem ocorrer em diversas situações, mas quando estão ligadas ao trabalho, recebem o nome de Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT). Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, incluindo auxílio por acidente de trabalho, é fundamental comprovar a relação entre a doença e a atividade profissional.
Quais atividades apresentam maior risco?
Qualquer atividade pode gerar uma doença ocupacional, seja LER ou DORT. Dentistas, devido à postura desfavorável, advogados que digitam muito, bancários e faxineiros são exemplos de profissionais vulneráveis. A postura inadequada durante o trabalho também potencializa o risco de lesões. Sindicatos apontam que bancários são proporcionalmente os mais afetados.
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Prevenção e Responsabilidade das Empresas
É crucial que o empregador se preocupe com a saúde do trabalhador. Empresas com muitos funcionários afastados por licença médica devem realizar avaliações. O cuidado com a saúde do trabalhador beneficia tanto o empregado quanto a empresa, evitando passivos previdenciários. O INSS tem cobrado judicialmente das empresas as despesas com benefícios de acidente de trabalho.
Direitos dos Empregados
Independentemente de culpa do empregador, os empregados têm direito aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, além de pensão por morte para dependentes. Ao retornar ao trabalho, o empregado tem estabilidade de um ano. Se a empresa foi omissa ou colaborou para a ocorrência da doença, pode ser obrigada a pagar indenizações por danos morais e materiais, além de seguro de vida.
Em resumo, o trabalhador possui uma proteção ampla em relação a acidentes de trabalho, abrangendo benefícios, estabilidade, indenizações e seguro de vida.