Locais, em Ribeirão Preto, apresentaram problemas relacionados a falta de informação de preços de produtos; entenda mais
O Procon de São Paulo realizou uma fiscalização em oito estabelecimentos comerciais em Ribeirão Preto no início de junho, Dois estabelecimentos são autuados durante fiscalização, com foco na proteção das mulheres e no cumprimento do protocolo “Não Se Calhe”, criado pelo governo do estado.
Objetivo do protocolo “Não Se Calhe”
O protocolo visa garantir acolhimento e apoio às vítimas de violência e importunação sexual em situação de risco, além de promover o combate ao assédio e à violência sexual em estabelecimentos comerciais como bares, baladas, restaurantes e eventos.
Obrigatoriedades para os estabelecimentos: Os locais devem afixar o cartaz da campanha, que apresenta uma mão com um X, em áreas de atendimento ao público, incluindo mesas, cadeiras e banheiros femininos, tanto para clientes quanto para funcionários. Além disso, todos os funcionários precisam ser capacitados por meio de um curso gratuito disponível nos sites da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Procon São Paulo.
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Resultados da fiscalização em Ribeirão Preto: Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados por não apresentarem informações claras sobre preços de produtos, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor. Sete locais foram notificados para apresentar certificados de capacitação dos funcionários, conforme exigência do protocolo.
Orientação e participação da população: O Procon enfatiza que a fiscalização é acompanhada de orientação contínua aos fornecedores, integrando uma política de educação para o consumo. A população pode colaborar denunciando irregularidades e promovendo a conscientização sobre o protocolo por meio dos sites oficiais da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Procon.
Panorama
A fiscalização do protocolo “Não Se Calhe” continuará de forma rotineira e por meio de operações especiais em Ribeirão Preto, buscando garantir ambientes seguros para mulheres, promovendo empatia e proteção contra o assédio e a violência sexual.
