Mães aguardam há dois meses pelo produto, que tem alto custo; Bruno Silva comenta o cenário no ‘De Olho da Política’
Mães de crianças com deficiência de Ribeirão Preto aguardam há dois meses o fornecimento do leite especial de alto custo pelo Departamento Regional de Saúde (DRS), DRS de Ribeirão Preto atrasa entrega, administrado pela Secretaria Estadual de Saúde. Cada lata do leite custa em média R$ 70, e muitas famílias não têm condições financeiras para comprar o alimento, que é o único permitido para a dieta dessas crianças.
Casos de famílias afetadas: Camila Grigoleto da Silva, DRS de Ribeirão Preto atrasa entrega, de oito anos, sofre paralisia cerebral após uma crise epilética e vive em estado vegetativo, alimentando-se exclusivamente com o leite especial. A mãe, Daniela Grigoleto, relatou que Camila consome uma lata por dia e que a família está sem o produto há pelo menos dois meses. Daniela recebeu doações de sete latas, mas já está na terceira e teme não conseguir manter a dieta da filha.
Outra mãe, Mariusa Pereira, enfrenta situação semelhante com seu filho Felipe, de 12 anos, que tem uma síndrome rara e progressiva e depende exclusivamente do leite especial. Segundo Mariusa, o DRS tem reduzido a quantidade fornecida: Felipe necessita de 35 latas por mês, mas recebe apenas seis.
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Dificuldades no fornecimento e impacto: As mães relatam dificuldades para obter informações e acesso ao leite, enfrentando longas esperas e incertezas sobre a disponibilidade do produto. As famílias são em sua maioria de baixa renda, com mães que não podem trabalhar devido aos cuidados integrais que precisam prestar aos filhos. Os recursos financeiros vêm principalmente de aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não cobrem todas as despesas, incluindo fraldas e medicamentos.
Aspectos legais e resposta da Secretaria de Saúde
O advogado Leonardo Afonso Pontes explicou que o direito à saúde dessas crianças está garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Famílias que enfrentam dificuldades podem recorrer à Defensoria Pública para ajuizar ações judiciais contra o poder público para garantir o fornecimento do leite especial. A obrigação pode recair sobre municípios, estados ou a União.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o fornecedor comunicou que o leite de alto custo será entregue até o final de maio. O DRS afirmou que está cobrando agilidade no processo e que entrará em contato com os pacientes assim que o produto estiver disponível para retirada. A secretaria ressaltou que a compra de medicamentos e insumos depende de processo licitatório conforme legislação federal.
Atualização das famílias e desafios do sistema: As mães confirmaram que até o momento não receberam o leite nem previsão concreta de entrega, e que o prazo foi postergado para o final do mês. O acompanhamento do caso revela que a falta do leite especial gera grande sofrimento e insegurança para as famílias, que dependem do produto para a sobrevivência e desenvolvimento das crianças.
Especialistas destacam que o principal desafio é garantir a continuidade do fornecimento e o acesso efetivo ao direito à saúde, independentemente das disputas administrativas ou federativas entre municípios, estados e União. A previsibilidade e o planejamento são fundamentais para evitar desabastecimento e garantir a alimentação adequada dessas crianças.
Informações adicionais
O leite especial é prescrito por médicos e nutricionistas conforme as necessidades específicas de cada criança. A interrupção ou redução no fornecimento pode acarretar graves prejuízos à saúde dos pacientes. O processo de aquisição pelo setor público envolve licitação, o que pode impactar nos prazos de entrega.
