Implantação e regulamentação facilitam e agilizam o processo; evento foi marcado por manifestação de comunidade na Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta um impasse entre a agilização de processos de construção e a necessidade de atender às demandas da comunidade. Nesta quarta-feira (data a ser inserida), foi assinado um decreto que regulamenta o ‘abitice rápido’, reduzindo o tempo de liberação de imóveis após a conclusão de obras de até três dias. Entretanto, a assinatura do decreto foi ofuscada por uma manifestação de moradores da comunidade Nova União, que ocupam uma área na Via Norte destinada a um novo empreendimento habitacional.
Habitação e o Abitice Rápido
O novo sistema ‘abitice rápido’ visa simplificar os procedimentos burocráticos para a liberação de imóveis, um processo que antes levava meses. A expectativa é de agilizar significativamente a construção civil na cidade. A assinatura do decreto representa um avanço na desburocratização, mas o foco da atenção pública se voltou para a manifestação que ocorria simultaneamente.
Manifestação na Prefeitura
Moradores da comunidade Nova União estão acampados em frente à prefeitura desde terça-feira (data a ser inserida), reivindicando uma reunião com o prefeito Duarte Nogueira. Eles temem a reintegração de posse da área que ocupam, destinada à construção de 542 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário Edson Ortega se comprometeu a recebê-los, mas os moradores insistem em dialogar diretamente com o prefeito.
O Impasse e o Futuro da Comunidade
O prefeito, após a assinatura do decreto do ‘abitice rápido’, afirmou que não pode atender à solicitação dos moradores, pois a área é destinada a um projeto habitacional para famílias de baixa renda. A prefeitura argumenta que a ocupação é irregular e que a justiça já determinou a reintegração de posse. Apesar da manifestação, o prefeito destaca os esforços da administração em ampliar o acesso à moradia na cidade, com a entrega de mais de 7 mil unidades habitacionais nos últimos dois anos. O secretário de planejamento reforçou a realização de diversas reuniões para mediar o processo de reintegração de posse, buscando minimizar os impactos para as famílias afetadas. A situação permanece tensa, com a comunidade buscando alternativas e a prefeitura defendendo a necessidade de dar continuidade ao projeto habitacional.
