Texto estava na pauta na sessão extraordinária de terça-feira (12); ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
De olho na política, o radialista Marcelo Fontes voltou das férias trazendo informações quentes dos bastidores. Um dos principais assuntos é o caso da vereadora Duda, investigada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores.
Suspensão da Vereadora Duda
Um relatório final indicava a suspensão da vereadora, mas uma decisão judicial com efeito suspensivo impediu a votação em sessão extraordinária. A justiça entende que é preciso aguardar o resultado de um processo na justiça comum, movido pela defesa da vereadora, antes que o Conselho de Ética conclua sua votação. A decisão judicial destaca o risco de prejuízo irreparável caso a Câmara seja considerada ter adotado o rito errado, já que criou um Conselho de Ética com legislação paralela à legislação federal, que determina um processo específico para investigações de parlamentares.
Discussão sobre o Rito Processual
A questão central reside na divergência entre a legislação municipal e a federal. A legislação federal estabelece um processo claro, incluindo a aprovação do início da investigação pelo plenário e a formação de uma comissão processante. No caso da vereadora Duda, este processo não foi seguido, gerando a polêmica sobre a validade do rito adotado pela Câmara. A justiça parece inclinada a considerar que a legislação municipal não pode sobrepor-se à federal.
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Outro assunto abordado é o pedido da prefeitura de Ribeirão Preto ao governo do estado de São Paulo para a construção de uma nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas. A prefeitura sugeriu uma área entre a Avenida Independência e a Aldeia Unperdisa, próxima ao Hospital Estadual, que permitiria a construção de uma unidade mais moderna e com acesso por helicóptero. A justificativa é que Ribeirão Preto atende pacientes de uma ampla região, incluindo Franca, Araraquara e o sul de Minas. O custo do projeto deve ser elevado, e aguarda-se o posicionamento do governo estadual.
Em resumo, a semana foi marcada por decisões judiciais impactantes e pedidos importantes para a infraestrutura de saúde da região. Acompanharemos os desdobramentos de ambos os casos.
