Entenda mais sobre esses benefícios e quais as regras com relação a isso com Karine Rezende no ‘Vida e Aposentadoria’
A pensão por morte e a aposentadoria são benefícios pagos pelo INSS, mas com regras distintas. Muitos se questionam sobre a possibilidade de receber ambos os benefícios simultaneamente. Vamos esclarecer como funciona.
Aposentadoria x Pensão por Morte
A aposentadoria é um benefício pago a trabalhadores que cumpriram os requisitos de idade e tempo de contribuição, ou que possuem algum problema de saúde que os incapacite permanentemente. Já a pensão por morte é destinada aos dependentes de um segurado falecido, independentemente da existência de aposentadoria.
Recebendo Ambos os Benefícios
Dependentes (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos) podem receber ambos os benefícios. Antes da reforma da Previdência de 2019, era possível receber integralmente os dois valores. Atualmente, o recebimento é escalonado. Se a aposentadoria for maior que a pensão, o valor da aposentadoria é pago integralmente e a pensão sofre redução. É crucial verificar se o cálculo da Previdência Social está correto, pois erros podem resultar em valores reduzidos indevidamente.
Leia também
Casos Especiais e Questões Recentes
A invalidez do dependente pode influenciar no recebimento integral da pensão. A comprovação de tratamento de saúde com alto custo pode ser um fator relevante, mas não garante o recebimento integral em todos os casos. Quanto à revisão da vida toda (STF), aposentados que receberam valores com base nessa revisão não precisarão devolvê-los. No entanto, a revisão da vida toda não é mais aplicável, e novas ações com essa tese não serão aceitas. Para aqueles com processos em andamento, não haverá cobrança de custos processuais ou honorários. Para quem não possui contribuições suficientes, o BPC/Loas pode ser uma alternativa, dependendo da renda familiar e da idade (acima de 65 anos ou com deficiência).
Em resumo, a possibilidade de receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente depende de diversos fatores, incluindo a data de início do recebimento de benefícios, a legislação vigente e a situação individual de cada caso. Recomenda-se buscar orientação profissional para esclarecer dúvidas específicas.
