Modalidade deve ser discutida a parte dos esportes tradicionais; Nicholas Boch comenta sobre o assunto no ‘Good Game CBN’
Retirada do Esporte Eletrônico do Projeto de Lei Geral do Esporte: Implicações e Próximos Passos
O que aconteceu?
O esporte eletrônico foi retirado do projeto de lei da nova Lei Geral do Esporte. A decisão, publicada em 11 de novembro, ocorreu após parecer da comissão do Senado. A justificativa apresentada foi a de que seria mais benéfico criar uma legislação específica para o setor, permitindo maior discussão e participação da sociedade.
Impacto no setor e posicionamento do governo
A exclusão preocupa o setor, que esperava regulamentação jurídica para atletas, clubes e organizadores de competições. A tramitação acelerada da lei, em andamento desde 2017, dificulta a reinclusão do e-sport no momento. No entanto, o Ministério do Esporte anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação do esporte eletrônico. Esse grupo envolverá diversos ministérios e órgãos governamentais, incluindo Casa Civil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação, Secretaria Nacional da Juventude e Controladoria-Geral da União, buscando uma abordagem mais abrangente e inclusiva.
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Próximos passos e incertezas
A composição e os trabalhos desse grupo de trabalho ainda estão em formação. Embora haja expectativa de uma regulamentação específica para o esporte eletrônico, o processo legislativo costuma ser demorado. A participação da sociedade civil será crucial para garantir uma legislação que atenda às necessidades do setor e promova seu desenvolvimento sustentável. Acompanharemos os próximos passos e atualizações sobre a formação e os trabalhos do grupo de trabalho para trazer mais informações.
