Pastas, somadas, devem gastar mais de R$ 1,4 bilhão; orçamento será votado pelos vereadores nesta terça-feira (6)

Nesta semana, a política de Ribeirão Preto terá como destaque a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão extraordinária da Câmara Municipal, marcada para amanhã, a partir das 16h. A sessão foi antecipada devido ao jogo do Brasil.

Recursos e Previsões da LOA

A LOA prevê uma receita de R$ 4,3 bilhões para a prefeitura em 2023. Até o momento, foram apresentadas 27 emendas pelos vereadores e comissões. Recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) somam R$ 310 milhões, destinados a obras de mobilidade urbana. A arrecadação estimada com IPTU é de R$ 490 milhões, ISS R$ 420 milhões, e os repasses do CMS podem chegar a R$ 700 milhões.

Destinação dos Recursos

A LOA destina R$ 77 milhões para a Câmara Municipal, R$ 244 milhões para o Instituto de Previdência dos Municipais (IPM) – que não é autossustentável e necessita de aporte anual da prefeitura para pagamento de aposentadorias e pensões. As áreas de Educação e Saúde receberão os maiores investimentos, com R$ 750 milhões e R$ 787 milhões, respectivamente. Obras públicas terão R$ 247 milhões, enquanto a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento receberá R$ 4,8 milhões. O SAERJ terá um orçamento de quase R$ 500 milhões, justificado pela arrecadação própria com contas de água e esgoto. Cultura e Turismo receberão R$ 27 milhões e o esporte R$ 17 milhões.

A votação da LOA promete ser um momento crucial para a definição das prioridades orçamentárias do município para o próximo ano, com debates e discussões sobre a alocação de recursos em diferentes setores. A expectativa é alta para a aprovação da lei e o início da execução do orçamento.