Procedimento pode ser realizado através da internet; atendimentos presenciais seguem suspensos devido a pandemia
Certidão de Quitação Eleitoral Disponível
Desde sexta-feira, eleitores podem emitir a certidão de quitação eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Inicialmente prevista para 9 de dezembro, a disponibilização foi antecipada. Este documento comprova que o eleitor está em dia com seus deveres eleitorais e substitui todos os comprovantes de votação anteriores à sua emissão.
Serviços Online Reativados
Na próxima quarta-feira, será reativado o pré-atendimento online para alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais. Os serviços serão acessados pelo site Título Net. O atendimento presencial permanece suspenso devido à pandemia.
Requerimentos e Análise
Após o envio do requerimento pela internet, a zona eleitoral do eleitor analisará as informações e documentos, podendo solicitar dados adicionais. O juiz eleitoral examinará o pedido, e o andamento do processo poderá ser acompanhado online. O portal também disponibiliza informações sobre pendências eleitorais.
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Portanto, a emissão da certidão de quitação eleitoral e o acesso a serviços online facilitam a regularização da situação eleitoral dos cidadãos, mesmo com as restrições impostas pela pandemia.
