Segundo Conselho Nacional de Justiça, Ribeirão Preto, Franca e Sertãozinho registraram, juntas, 5,8 mil solicitações em 2024
O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica quase dobrou em Ribeirão Preto nos últimos quatro anos. A mesma tendência foi observada em Sertãozinho e Franca, Em quatro anos, número de medidas, outras cidades da região.
Uma mulher que preferiu não se identificar relatou ter sofrido agressões durante sete anos. Mesmo após a separação, ela enfrenta dificuldades com o ex-companheiro, com quem tem dois filhos. Ela solicitou uma medida protetiva após o ex-companheiro se tornar agressivo, invadir sua casa e impor condições para ver as crianças.
“Antes eu me sentia mais vulnerável, né? Então hoje me sinto mais protegida, assim.”
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, em Ribeirão Preto, as medidas protetivas aumentaram de 1.824 em 2020 para 2.631 em 2024, um crescimento de quase 100%. Em Sertãozinho, o número dobrou, passando de 301 para 602 no mesmo período. Em Franca, o aumento foi ainda mais expressivo, de 281 para 1.646, um crescimento de quase 500%.
A advogada Carolina Haran explicou que a medida protetiva é eficaz para evitar o contato do agressor com a vítima, estabelecendo um distanciamento médio de 100 metros que deve ser respeitado. O agressor não pode se aproximar da vítima, familiares ou testemunhas, nem frequentar locais onde a vítima esteja presente, como shoppings.
As principais formas de violência sofridas pelas mulheres em relacionamentos são física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Em todos os casos, a vítima pode e deve buscar ajuda, incluindo o pedido de medida protetiva para garantir sua segurança.
As mulheres podem procurar diretamente a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para registrar boletim de ocorrência. Em cerca de dois dias, o pedido é encaminhado ao Judiciário e, se deferido, um oficial de justiça entrega a medida protetiva à vítima e ao agressor. O descumprimento da medida pode levar à prisão do agressor.
“Acho que muitas mulheres têm medo de tomar essa decisão pelo fato da pessoa te prejudicar mais ainda, então procura uma ajuda, procura uma jogada, a polícia e atrás dos direitos, né?”
Além da polícia, denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 180.
Dados sobre medidas protetivas na região
- Ribeirão Preto: aumento de 1.824 (2020) para 2.631 (2024).
- Sertãozinho: crescimento de 301 para 602 medidas protetivas.
- Franca: salto de 281 para 1.646 medidas protetivas.
- Estabelecem distanciamento mínimo de 100 metros entre agressor e vítima.
- Proíbem contato do agressor com vítima, familiares e testemunhas.
- Descumprimento pode resultar em prisão.
Funcionamento das medidas protetivas:
- Física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
- Medidas protetivas são uma ferramenta para garantir segurança.
Informações adicionais
Formas de violência contra a mulher: As vítimas podem registrar queixas diretamente na Delegacia de Defesa da Mulher e utilizar o telefone 180 para denúncias de violência.
