De maneira geral, mais de 50% dos consumidores já realizaram uma reclamação no Procon-SP; entenda mais no ‘Via Legal’
Um levantamento realizado pelo Procon revelou que quase 60% dos consumidores paulistas já registraram alguma reclamação no órgão. A pesquisa indica que as mulheres entre 35 e 59 anos são o grupo que mais busca seus direitos por meio dessas denúncias. Por outro lado, Em São Paulo, mulheres entre 35, 32% dos entrevistados afirmaram nunca ter acessado o site do Procon, onde estão disponíveis a maior parte das ferramentas para atendimento.
Importância das denúncias no Procon
O advogado Guilherme Correia, convidado do programa Via Legal da CBN, destacou que a denúncia ao Procon é uma ferramenta importante para o consumidor. Ele afirmou que as reclamações costumam gerar resultados satisfatórios, como cancelamento de cobranças indevidas, troca de produtos, devolução de valores e cumprimento de ofertas.
Procedimentos e documentação necessária: Correia explicou que, caso a reclamação não seja resolvida pelo Procon, o consumidor pode recorrer ao poder judiciário, desde que mantenha o histórico da reclamação e documentos que comprovem a compra, como recibos e propagandas. Ele ressaltou que a reclamação no Procon também serve para alertar outros consumidores sobre práticas abusivas.
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Perfil dos consumidores e uso do site: Segundo o advogado, os consumidores com mais de 60 anos são os que menos acessam o site do Procon e preferem atendimento presencial. Esse grupo é considerado mais vulnerável, especialmente a golpes no meio digital. O Procon atua inicialmente de forma amigável para tentar resolver as reclamações, podendo instaurar processos administrativos e aplicar sanções às empresas quando necessário.
Informações adicionais
O processo administrativo no Procon envolve a formalização da reclamação, envio ao fornecedor, prazos para defesa, possibilidade de audiência de conciliação e aplicação de sanções, como multas, apreensão ou suspensão de produtos e serviços. O advogado reforça a importância de os consumidores utilizarem essa ferramenta para garantir seus direitos.
