Entre as discussões dois projetos pretendem conceder títulos de cidadão ribeirão-pretano a duas figuras; Bruno Silva comenta
Nesta terça-feira, acompanhamos a sessão da Câmara de Ribeirão Preto, marcada por uma pauta relativamente tranquila. Foram apenas quatro ou cinco itens em discussão, a maioria sem grande impacto.
Projetos de Lei em Destaque
Entre os projetos apresentados, dois concediam títulos de cidadão ribeirão-pretano a duas pessoas. Outro projeto, de autoria do vereador Paulo Mottas, estabelece a obrigatoriedade de afixar informativos sobre orientação de equipamentos em academias e locais similares. Um projeto de Maurício Vila Branches assegura prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica. Por fim, um projeto de Danilo Escosche trata da criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.
Sessão Morna e Debate sobre Eficiência Legislativa
A sessão foi considerada morna, com projetos que, segundo os comentaristas, poderiam ser resolvidos por meio de ajustes administrativos, sem a necessidade de novas leis. A discussão levantou questionamentos sobre a eficiência do processo legislativo e a priorização de temas realmente relevantes. A falta de projetos com impacto significativo gerou a impressão de que, em alguns casos, os vereadores buscam criar leis para problemas que já deveriam estar solucionados.
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Fiscalização e o Papel do Tribunal de Contas
A participação do presidente da Câmara, Isaac Antunes, em um evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para orientar vereadores e gestores sobre as contas públicas, também foi abordada. Os comentaristas discutiram a importância da compreensão dos parlamentares sobre as finanças públicas e o papel do TCESP na fiscalização, enfatizando a necessidade de uma relação de colaboração, e não apenas de medo, entre os órgãos. O evento foi visto como uma oportunidade para aprimorar a gestão pública e evitar situações de desequilíbrio financeiro, como a ocorrida em Taquaritinga, que resultou em um grande caos administrativo.
Em suma, a sessão da Câmara de Ribeirão Preto foi marcada por uma pauta leve, com debates sobre a eficiência legislativa e a importância da transparência e responsabilidade fiscal. A participação do presidente da Câmara no evento do TCESP reforça a necessidade de uma gestão pública eficiente e transparente.
