Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas vivendo em condições precárias e com atividades análogas à escravidão
Trabalhadores Rurais Resgatados em Guariba Recebem Indenizações
Trinta e três trabalhadores rurais, vítimas de condições degradantes de trabalho e moradia em Guariba, receberam indenizações e verbas rescisórias após operação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação, deflagrada após denúncia da Defensoria Pública da União, resultou no pagamento de R$ 12 mil para cada trabalhador, incluindo direitos trabalhistas e indenizações individuais. O empregador também pagará R$ 100 mil a título de danos morais coletivos, destinados a instituições públicas indicadas pelo MPT.
Condições Degradantes e Irregularidades
Os trabalhadores, oriundos do Maranhão, foram encontrados em alojamento com condições precárias de higiene e estrutura. A moradia apresentava problemas estruturais graves, como goteiras, vazamentos, superlotação e número insuficiente de sanitários. A operação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, ocorreu após denúncia de condições de trabalho e moradia inadequadas, constatando-se diversas irregularidades.
Acordo e Retorno ao Maranhão
O empregador, além das indenizações, comprometeu-se a não repetir as irregularidades e arcará com o transporte dos trabalhadores de volta ao Maranhão. O pagamento total, que soma R$ 496 mil, será feito em três parcelas, com a primeira prevista para segunda-feira. O descumprimento do acordo judicial implicará na execução de bens do empregador. O MPT continuará monitorando a situação para garantir o cumprimento de todas as obrigações assumidas.
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O caso demonstra a importância da fiscalização e denúncias para garantir os direitos dos trabalhadores e coibir práticas ilegais. A ação conjunta do MPT e da Defensoria Pública da União foi fundamental para resguardar os direitos dos trabalhadores e garantir o seu retorno digno para suas casas.
