Contrato com a Ramadam Engenharia foi rompido pela Prefeitura; uma nova licitação deve ser aberta em outubro

A Prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com a empresa responsável pela conclusão do viaduto das avenidas Brasil e Mogiana. Esta é a segunda vez que a obra é paralisada, gerando transtornos para a população.

Rompimento do Contrato e Multas

A Ramadã Engenharia e Empreendimentos, de Dumont, assumiu a obra em abril de 2022 com 62% dos trabalhos concluídos. Apesar de notificações e advertências, a empresa executou apenas 1,5% da obra em três meses. Devido ao não cumprimento contratual, a prefeitura rescindiu o contrato, aplicando uma multa de aproximadamente R$ 1,5 milhão (10% do valor total do orçamento restante) e proibindo a empresa de participar de outras licitações em Ribeirão Preto pelos próximos dois anos.

Próximos Passos e Previsões

A Secretaria de Obras Públicas de Ribeirão Preto já prepara um novo edital para licitação, com previsão de publicação em outubro de 2022. Após 30 dias para apresentação de propostas, a comissão de licitação escolherá a nova empresa. A previsão é de início da obra em janeiro de 2023, com conclusão em oito meses (agosto de 2023).

Prejuízos e Necessidade de Licitação Mais Rigorosa

A paralisação da obra causou diversos prejuízos à população, como aumento no trânsito e riscos de acidentes. Especialistas em administração pública destacam a necessidade de licitações mais detalhadas, com análise criteriosa das empresas participantes, para evitar novos problemas. A inclusão de seguros de cumprimento contratual, prática comum na Europa, é apontada como medida para minimizar os riscos e garantir a conclusão das obras. Apesar da rescisão contratual e aplicação de multas, a prefeitura não consegue reparar completamente os danos causados à população. A nova empresa terá que avaliar o andamento da obra e possivelmente apresentar um orçamento maior para concluir os trabalhos.