Denúncias apontam que pacientes ficaram cegos após cirurgias de catarata realizadas em mutirões na cidade de Cuiabá
A empresa de Ribeirão Preto contratada pelo governo do Mato Grosso para realizar mutirões de cirurgia de catarata, está sob investigação por suspeitas de erro médico e fraude. O contrato, que soma mais de R$ 48 milhões, é alvo de denúncias ao Ministério Público de que a empresa inflou o número de cirurgias para receber mais dinheiro.
Depoimentos de pacientes
Pacientes que participaram dos mutirões relatam problemas após as cirurgias. Miguel de Oliveira, de 63 anos, ficou cego do olho direito após o procedimento. Berenice Francisca da Silva também afirma ter perdido a visão após a cirurgia. Joana Maria de Arruda Santos, por sua vez, relata que não foi operada, apesar de constar na planilha da empresa como tendo sido submetida à cirurgia em ambos os olhos.
Investigação do Ministério Público
O Ministério Público investiga a falta de fiscalização por parte do governo do Mato Grosso. O pagamento à empresa era baseado nas informações da própria empresa, sem controle efetivo sobre a quantidade e a qualidade dos procedimentos realizados. O promotor de justiça Mauro Jaques de Jesus afirma que o Estado não tinha nenhum controle sobre o número de cirurgias e consultas realizadas, nem sobre a qualidade do serviço prestado. A investigação busca mensurar o prejuízo econômico, social e moral causado pela situação.
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Suspensão do contrato e desdobramentos
Em setembro, a justiça determinou a suspensão do contrato e o bloqueio dos bens da empresa. A empresa também é alvo de ações no Tocantins e responde a 40 processos em seis estados por alegações de erro médico. A defesa da empresa nega as acusações de erro médico e superfaturamento, alegando que os promotores se basearam em uma planilha provisória. O governo do Mato Grosso afirma ter realizado uma fiscalização rigorosa e que irá provar que pagou apenas por procedimentos realizados. Um paciente, Miguel, obteve uma nova cirurgia em Ribeirão Preto após exame particular indicar que ele não havia recebido a lente intraocular correta. A empresa afirma que o exame estava errado e que já encaminhou as provas para a promotoria. Em Ribeirão Preto, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriu mandado de busca e apreensão em uma clínica oftalmológica como parte da Operação Catarata.
O caso demonstra a necessidade de rigor na fiscalização de contratos públicos e na garantia da qualidade dos serviços prestados à população. A investigação em andamento busca esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
