Suspeito é acusado de importar produtos de forma irregular e revender sem notas fiscais
Um empresário de Ribeirão Preto foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (2023-11-30), em sua residência no Jardim Antárctica, zona oeste da cidade, por crimes contra a Receita Federal.
Operação Não-Subditos
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na casa do empresário e na sede da empresa Mundial Magstore, especializada na venda de produtos de origem estrangeira sem notas fiscais. Apesar da prisão em flagrante, o empresário foi solto após pagar fiança de R$ 10 mil e responderá ao processo em liberdade.
Histórico de Infrações
Esta não é a primeira vez que o empresário se envolve em problemas com a lei. Em 2017, ele já havia sido preso pela Polícia Rodoviária Federal por transportar produtos sem nota fiscal do Paraguai. A Receita Federal já havia autuado a empresa em 12 ocasiões por não pagamento de tributos, fato que motivou a operação “Não-Subditos” (desobedientes, em latim). A operação foi deflagrada após uma prisão em flagrante em junho do ano passado, envolvendo o mesmo empresário e outra pessoa transportando mercadorias semelhantes. Investigações em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul levaram à operação desta quinta-feira.
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Prejuízos e Consequências
Na sede da empresa, foram apreendidos diversos produtos eletrônicos, perfumes e itens de informática. A Receita Federal irá avaliar o valor total dos produtos e o prejuízo causado ao país pela sonegação de impostos. O delegado Guilherme de Biage destacou os prejuízos causados pelo descaminho à economia nacional, incluindo concorrência desleal e perda de empregos. A empresa não foi lacrada, mas o empresário responderá pelo crime de descaminho (artigo 334 do Código Penal). A reportagem da CBN Ribeirão Preto tentou contato com a defesa do empresário, que preferiu não se manifestar. A Mundial Magstore, fundada em 1994, atua no varejo e atacado, com vendas online e em loja física.
