Transexuais eram submetidas a cirurgias e exploradas sexualmente na Itália; dupla terá que desembolsar quase R$ 2 milhões
Em atrássto de 2022, uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Franca, São Paulo, desmantelou uma rede de exploração sexual e trabalho escravo que envolvia 13 vítimas transexuais. Dois empresários, Anderson Barbosa e Hudson Barbosa da Silva, foram acusados de tráfico internacional de pessoas e manter as vítimas em regime de servidão por dívida.
Indenizações e danos morais
A Justiça condenou os empresários a pagar R$ 3 milhões em multas, além de mais de R$ 1,5 milhão em indenizações para as 13 vítimas, a título de danos morais individuais e verbas trabalhistas. Cada vítima receberá um salário mensal de R$ 3 mil, anotado em carteira de trabalho, referente ao pagamento de verbas trabalhistas. A decisão judicial também garantiu o acesso das vítimas ao seguro-desemprego e outros benefícios.
Métodos cruéis de exploração
As investigações revelaram que as vítimas eram aliciadas pela internet com promessas de transformação corporal e participação em concursos de beleza. Eram obrigadas a pagar valores altos pelas operações e ficavam reféns dos suspeitos, que cobravam diárias de até R$ 220 por hospedagem e alimentação em uma casa na periferia de Franca. Os criminosos aplicavam silicone industrial nas vítimas para modelagem de bocas, quadris e mamas, utilizando próteses mamárias reaproveitadas ou de baixa qualidade. Em alguns casos, as vítimas foram submetidas a cirurgias com procedimentos inadequados.
Leia também
Proteção às vítimas e o próximo passo
A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira reconheceu o vínculo empregatício entre as transexuais e os investigados, destacando a importância dos benefícios para as vítimas de exploração de trabalho escravo, inclusive com fins sexuais. O valor bloqueado dos suspeitos será utilizado para o pagamento das indenizações. A decisão judicial, no entanto, ainda cabe recurso. A defesa dos réus não foi encontrada para comentar o caso.
