Mulher foi detida após quebrar vidro da UBDS da Vila Virgínia, na noite de terça-feira
O caso de Fabiola Bigliato, vendedora grávida presa após um incidente em uma Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) em Ribeirão Preto, ganhou repercussão e mobilizou a comunidade local. Acusada de dano ao patrimônio público, após quebrar um vidro da recepção da unidade, a prisão de Fabiola gerou controvérsia e levanta questões sobre a proporcionalidade da medida.
A Prisão e a Mobilização da Defesa
Diante da impossibilidade da família em arcar com a fiança de R$ 900, dois advogados se prontificaram a defender Fabiola. Eles protocolaram um pedido de liberdade na quarta vara criminal, buscando a avaliação do Ministério Público. A promotoria tem um prazo de cinco dias para se manifestar, mas a expectativa é que o caso seja solucionado rapidamente. A solidariedade de empresários locais, que se uniram para arrecadar o valor da fiança, demonstra a comoção causada pela situação.
Argumentos da Defesa e Questionamentos
O advogado de defesa, Hugo Amorim Cortes, questiona a qualificação do crime pela autoridade policial, argumentando que a vendedora deveria responder por dano ao patrimônio público, com uma pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Cortes critica a aplicação fria da lei, sem considerar o contexto de vulnerabilidade da gestante, que buscava atendimento médico em um momento de fragilidade. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto também se manifestou, considerando a prisão um absurdo e apontando para a falta de sensibilidade das autoridades envolvidas.
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Contraponto das Autoridades e a Versão da Paciente
A delegacia seccional de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, que a mulher foi tratada conforme a lei. A prefeitura, também em nota, alegou que a paciente foi atendida em cerca de meia hora e que ela se recusou a realizar exames e tomar a medicação. Fabiola, por sua vez, nega ter quebrado o vidro intencionalmente e alega que tudo não passou de um acidente, além de contestar a informação de que teria se recusado a receber a medicação, mencionando a demora no atendimento.
O caso destaca a importância de uma análise cuidadosa das circunstâncias, buscando soluções que considerem a vulnerabilidade social e a proporcionalidade das medidas aplicadas.
