Diretor de secretaria, Luiz Antônio da Silva conversou com a CBN Ribeirão
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014 em Ribeirão Preto passou por um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fixado em aproximadamente 5,58%. No entanto, alguns moradores relataram aumentos superiores a 13%. Para esclarecer essa discrepância, nossa equipe entrevistou Luís Antonio da Silva, diretor do Departamento de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda.
Entendendo a Variação do Reajuste
Luís Antonio explicou que a alíquota padrão para imóveis prediais é de 0,6%. Contudo, a legislação oferece um benefício para imóveis com valor venal inferior a R$150 mil, concedendo um desconto de 0,1% na alíquota, que passa a ser de 0,5%. Além disso, para imóveis com valor venal de até R$35 mil, aplica-se um desconto adicional de 0,1%, reduzindo a alíquota para 0,4%.
O Impacto do INPC no Cálculo
O INPC, que em 2014 foi de 5,58%, é aplicado sobre o valor venal do imóvel. O diretor esclareceu que, quando o valor venal ultrapassa os R$35 mil devido à correção pelo INPC, o imóvel pode perder o desconto de 0,1% e passar a ser calculado com a alíquota de 0,5%. Essa mudança na alíquota é o que justifica o aumento maior no IPTU para alguns contribuintes.
Como Buscar Esclarecimentos
Para os munícipes que se sentirem prejudicados ou que desejarem mais informações sobre o cálculo do IPTU, a Secretaria da Fazenda oferece atendimento presencial com fiscais disponíveis para refazer os cálculos e esclarecer dúvidas. O atendimento está disponível na sede da Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Lafaiete, número 1000, e também no Poupatempo do Shopping de Ribeirão Preto. Caso persistam dúvidas, o contribuinte pode solicitar uma análise por meio de processo administrativo.
A quitação da primeira parcela ou parcela única do IPTU oferece um desconto de 10% sobre o valor do imposto. Considerando que o INPC foi de 5,58% e a inflação anual girou em torno de 6%, essa opção se mostra vantajosa. Optar pelo pagamento parcelado implica na perda desse desconto.
