Especialista em direito, Luís Scarpino, explica processo de posse no Executivo após operações e afastamentos
Em meio a um cenário político conturbado, as cidades de Guaira e Barreto enfrentam situações distintas após operações que investigaram supostos desvios de mais de 80 milhões de reais dos cofres públicos. O advogado Luiz Scarpino, em entrevista à CBN, esclareceu os complexos cenários de ambas as cidades.
Guaira: Um Imbróglio de Sucessão
Em Guaira, a situação é especialmente complexa. Com o prefeito afastado pela justiça e o vice-prefeito também impedido de assumir devido às investigações, o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo. No entanto, como ele não foi reeleito, a questão da sucessão para o ano que vem permanece nebulosa. A decisão judicial de afastamento não tem prazo definido, podendo se estender por meses ou até anos. A posse de um novo presidente da Câmara Municipal em janeiro de 2024 irá determinar quem assumirá a prefeitura, dependendo da resolução das investigações e processos eleitorais.
O prefeito reeleito, apesar de afastado, recorre da decisão de cassação por abuso de poder. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu efeito suspensivo, permitindo que ele mantenha o mandato e o foro privilegiado enquanto a decisão não for definitiva. Caso a cassação seja confirmada, novas eleições precisarão ser realizadas.
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Barreto: Um Cenário Diferente
A situação em Barreto difere da de Guaira. O vice-prefeito assumiu o cargo, e o prefeito, que afirma ter iniciado as investigações, não foi preso. Como ele já cumpriu dois mandatos consecutivos, não foi reeleito. Com o fim de seu mandato em janeiro, o foro privilegiado que o protegia das investigações pelo Tribunal de Justiça expira, e os casos serão encaminhados à comarca local para apuração.
Reflexões Finais
As cidades de Guaira e Barreto demonstram a fragilidade do sistema político diante de denúncias de corrupção. A complexidade das leis e os recursos judiciais disponíveis geram incertezas quanto ao futuro administrativo de ambas as cidades, deixando a população em estado de expectativa até a resolução definitiva dos processos.
