Secretária de Assistência Social, Maria Sodré conversou com a CBN Ribeirão

A Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto intensificará a fiscalização das entidades filantrópicas da cidade. Atualmente, 50 organizações estão cadastradas no setor de entidades do município, tendo recebido um total de R$ 2,8 milhões em recursos provenientes de diferentes esferas governamentais no ano anterior.

Mudanças na Fiscalização

Desde 2009, a tipificação da assistência social tem aprimorado o controle sobre as instituições que recebem recursos. Anteriormente, o número de entidades cadastradas era superior a 100, abrangendo também aquelas que prestavam serviços de saúde e educação. Com a nova tipificação, o acompanhamento se concentra exclusivamente nas instituições de assistência social, com as áreas de saúde e educação sendo supervisionadas por seus respectivos setores.

Uma mudança significativa para este ano é a transferência da responsabilidade pela fiscalização da documentação e da parte burocrática, antes realizada pela Secretaria da Fazenda, para a Secretaria de Assistência Social. Uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, advogados, contadores e agentes administrativos, acompanhará as instituições em todos os aspectos.

Desafios e Soluções

A principal dificuldade enfrentada pelas entidades não é a gestão do dinheiro em si, mas sim o manuseio da documentação necessária. Muitas vezes, as instituições recebem recursos de diferentes fontes (municipal, estadual, federal) e de ações próprias, e encontram dificuldades em alocar os recursos de acordo com as programações estabelecidas. Para mitigar esse problema, a Secretaria de Assistência Social atua de forma a orientar as instituições, devolvendo documentos com inconsistências e auxiliando na correta aplicação dos recursos.

Apesar de eventuais discrepâncias entre o plano de trabalho e a prática, a Secretaria de Assistência Social se mantém vigilante, garantindo que os recursos sejam utilizados de acordo com as necessidades da população. A profissionalização da gestão das entidades é fundamental, com a necessidade de contar com o apoio de um contador para orientar a parte contábil, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas.

Consequências e Capacitação

Entidades que não cumprirem o plano de trabalho podem perder a subvenção e até mesmo ter que devolver o dinheiro recebido. Em casos de irregularidades, a Secretaria de Assistência Social encaminha as informações para a Secretaria da Fazenda, que pode acionar a justiça. Além da fiscalização, a Secretaria de Assistência Social também investirá na capacitação das instituições, oferecendo orientação e suporte para garantir a correta aplicação dos recursos.

A intensificação da fiscalização e a orientação contínua visam assegurar que as entidades filantrópicas de Ribeirão Preto cumpram seu papel na assistência à população, de acordo com as necessidades do município.