Apesar da Prefeitura ter publicado um decreto de flexibilização, ainda há empecilhos jurídicos que impedem uma maior reabertura
Comércios de Ribeirão Preto devem seguir horário reduzido após decisão judicial
Liminar Judicial e Cumprimento
O comércio de Ribeirão Preto está operando com horário e público reduzidos em cumprimento a uma liminar judicial. Entidades representativas do setor, como o Sindicato do Comércio Varejista e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), orientam os estabelecimentos a seguirem a determinação judicial, apesar das críticas à decisão.
Prejuízos e Insegurança Jurídica
Os lojistas demonstram preocupação com os impactos econômicos da medida, considerada prejudicial ao setor. A Associação Comercial de Ribeirão Preto (ACIRP) reforça a necessidade de cumprimento da liminar e aguarda um pronunciamento oficial da prefeitura para maior clareza sobre a situação, que é tida como de insegurança jurídica.
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Contexto e Próximos Passos
A decisão judicial contraria um decreto municipal que liberava a abertura do comércio com 60% da capacidade a partir de 16 de novembro. A liminar foi expedida em resposta a uma ação da Promotoria de Saúde Pública. A nova classificação de Ribeirão Preto no Plano São Paulo, que poderá alterar o cenário, será anunciada em 30 de novembro.
Enquanto isso, o comércio local se mantém em estado de expectativa, aguardando novas decisões e buscando mitigar os impactos da restrição imposta pela justiça. A situação demonstra a complexidade de conciliar saúde pública e atividade econômica em tempos de pandemia.
