Ano passado houve registros de casos mais graves como agressões e assassinatos; Bruno Silva detalha no ‘De Olho na Política’

O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho firmaram um acordo de cooperação técnica para intensificar a fiscalização no combate ao assédio eleitoral nas eleições municipais. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para enfrentar a violência política, Entidades unem forças para aumentar a fiscalização contra o assédio eleitoral, que inclui agressões físicas e psicológicas durante as campanhas eleitorais.

Nas eleições de 2022, foram registrados pelo menos 500 casos de violência envolvendo candidatos, incluindo ataques físicos, troca de socos e até assassinatos, com destaque para ocorrências no Rio de Janeiro. Esses episódios evidenciam um problema antigo no Brasil, em que a violência compromete o exercício democrático ao inibir a participação e a livre expressão das oposições políticas.

Medidas de segurança para as eleições municipais

A ministra Carmen Lúcia, em reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou a importância de garantir a segurança durante o processo eleitoral. O TSE definiu uma série de medidas que incluem o reforço da segurança em pelo menos 11 estados brasileiros, com o apoio da Força Nacional, para prevenir situações de violência e perseguição política.

A ministra também destacou a necessidade de evitar ações desproporcionais por parte de órgãos de segurança, como a Polícia Rodoviária Federal, que em 2022 impediu, em alguns casos, que eleitores chegassem aos locais de votação. O TSE mantém o tema da violência eleitoral sob constante monitoramento, visando assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade e respeito aos direitos dos cidadãos.

Casos recentes e impacto na campanha: Na última semana, um episódio de agressão física entre assessores após um debate eleitoral em São Paulo ganhou repercussão nacional e internacional, ilustrando a gravidade do problema. Esse tipo de violência é considerado apenas a ponta de um problema mais amplo que afeta as eleições municipais, onde a violência tende a ser ainda mais acentuada.

Além da violência física, há também a preocupação com discursos agressivos e retóricas violentas nas campanhas eleitorais, que são cada vez mais rejeitadas pela população. Pesquisas indicam que os eleitores não veem com bons olhos o uso da violência como estratégia política, o que reforça a necessidade de uma atuação rigorosa da justiça eleitoral para coibir essas práticas.

Atuação da Justiça Eleitoral e papel da sociedade

Especialistas destacam a importância da rapidez da Justiça Eleitoral na análise e decisão sobre casos envolvendo discursos e atos de violência política, especialmente aqueles disseminados por meio das redes sociais e manifestações públicas. A justiça deve atuar para inibir essas condutas, preservando o debate político como espaço de argumentação e respeito mútuo.

É fundamental que a política seja conduzida por meio do diálogo, do debate e da disputa de ideias, e não por meio da violência física ou psicológica. A população também tem um papel importante ao denunciar casos de violência eleitoral e ao exercer um voto crítico, rejeitando práticas ilegítimas que comprometem a integridade do processo democrático.

Informações adicionais

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza um canal para denúncias de assédio eleitoral no site mpt.mp.br. A colaboração da sociedade é essencial para garantir eleições mais seguras e democráticas.