Prefeitura realizou obras no prédio da unidade de ensino, mas nenhum perito foi ao local vistoriar as reformas

A Escola Municipal Caíque Antônio Palócio, localizada no Jardim José de São Paulo, ficou fechada por quase 30 dias após determinação judicial devido a riscos de incêndio e acidentes. A prefeitura alegou ter realizado obras emergenciais de manutenção e troca da rede elétrica, permitindo o retorno às aulas.

Retorno às aulas sem autorização judicial

Apesar das obras, o Ministério Público não foi notificado e não realizou vistoria no local. A decisão da prefeitura de liberar o acesso dos alunos sem a autorização judicial surpreendeu pais e responsáveis, gerando insegurança e incerteza sobre a segurança da escola. Pais relatam preocupação com a falta de documentação que comprove a realização das obras e a segurança do prédio.

Prefeitura em descumprimento da justiça?

A atitude da prefeitura foi considerada uma afronta à justiça por alguns pais e pela comissão deliberativa da escola. O Ministério Público solicitou a intimação da prefeitura para explicações, mas não obteve resposta. O promotor afirma que a prefeitura será multada e poderá responder judicialmente por liberar a escola sem autorização, considerando que os 15 itens considerados inseguros na decisão judicial, não foram comprovadamente reparados.

Incerteza e consequências

A falta de comunicação e transparência por parte da prefeitura gerou insegurança entre os pais, que se questionam se devem ou não deixar seus filhos na escola. A situação demonstra a necessidade de clareza e respeito aos trâmites judiciais para garantir a segurança dos alunos e a credibilidade das instituições envolvidas. A prefeitura se comprometeu a enviar os relatórios técnicos e fotográficos ao juiz, mas a falta de documentação e a ausência de vistoria do Ministério Público deixam dúvidas sobre a real situação de segurança da escola.