Executivo alega que a construtura abandonou o local; EMEF Domingos Angerami deve atender cerca de 400 alunos
A Escola Municipal Domingo Zangerame, em Ribeirão Preto, enfrenta problemas com a reforma de suas instalações. O contrato com a empresa responsável foi cancelado devido ao abandono da obra, conforme anunciado pela Secretaria Municipal da Educação.
Obras Paralisadas e Contrato Rescindido
Segundo o secretário municipal de educação, Felipe Elias Miguel, a empresa responsável apresentou diversos problemas durante a execução do contrato, assinado em abril de 2020. Foram registrados atrasos, inconsistências e, finalmente, o abandono da obra. Após diversas notificações, a prefeitura rescindiu o contrato na quarta-feira. A empresa será multada em 10% do saldo remanescente (cerca de R$ 20 mil) e impedida de licitar com a prefeitura por dois anos. Outros prejuízos estão sendo apurados e a empresa poderá ser acionada judicialmente.
Próximos Passos e Impacto nos Alunos
Apesar de restarem apenas 10% da obra, o processo de nova licitação e contratação de uma nova empresa levará tempo, impossibilitando a conclusão da reforma para o início do ano letivo em fevereiro. Os alunos que seriam atendidos na escola Domingo Zangerame já foram matriculados em outras unidades do bairro, evitando prejuízos no aprendizado. A prefeitura assumirá a obra e realizará uma nova licitação para concluir os serviços restantes, que incluem itens de acabamento, sistema de gás e correções devido às chuvas. A previsão é concluir a obra no primeiro semestre de 2023.
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Prejuízos e Investimentos
A prefeitura irá apurar os prejuízos causados pelo abandono da obra, buscando ressarcimento junto à empresa. Além da multa, a prefeitura utilizará a garantia contratual (cerca de 5% do valor do contrato) e o seguro da obra para minimizar os impactos financeiros. O valor total dos prejuízos e investimentos para a conclusão da obra será divulgado nos próximos dias, após a prefeitura assumir novamente a responsabilidade pela obra. A escola, que já enfrentou problemas como falta de caixa d’água e risco de incêndio, terá os itens de segurança revisados e concluídos.
