TCE apresentou relatório final sobre os casos nesta quarta e relatou ter encontrado escorpiões e pombos nas dispensas escolares
Escolas municipais e estaduais de São Paulo enfrentam questionamentos após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta irregularidades no armazenamento e preparo da merenda escolar. As instituições têm atrásra 15 dias para apresentar explicações sobre os problemas identificados durante as fiscalizações.
Irregularidades Alarmantes
O relatório do TCE revela situações preocupantes, incluindo a presença de escorpiões, pombos e até mesmo um bueiro próximo ao refeitório em algumas escolas. Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas, classificou os problemas como graves, indicando que a falta de gestão é um fator crucial. Ele não descartou a possibilidade de aplicação de multas e até mesmo ações judiciais.
Foco na Gestão e Fiscalização
Ramalho enfatizou que o problema não reside na falta de recursos financeiros para a merenda escolar, mas sim na necessidade de garantir que o dinheiro chegue efetivamente às escolas. Ele defendeu o fortalecimento da fiscalização e do controle para assegurar a correta aplicação dos recursos.
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Resultados da Fiscalização
Os fiscais do TCE visitaram 200 escolas em 180 cidades paulistas. O relatório aponta que 71% das escolas estavam dentro dos padrões de higiene e limpeza, e quase 90% serviam refeições em vez de apenas merenda seca. No entanto, 88% das escolas apresentavam alvarás da vigilância sanitária fora da validade. Casos específicos incluem a Escola Professor Baldilho Biaje em Ribeirão Preto, onde um bueiro de esgoto foi encontrado próximo ao refeitório, e a Escola Técnica Estadual Paulinho Botelho em São Carlos, onde um pombo foi encontrado na dispensa da merenda.
Respostas e Próximos Passos
A Secretaria de Estado da Educação informou que ainda não teve acesso ao relatório do TCE. A Escola Estadual Baldilho Biaje, em Ribeirão Preto, comunicou que planeja realizar uma reforma para solucionar o problema identificado. As investigações seguem em andamento.
A situação exige atenção imediata para garantir a segurança e a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede pública.
