Ribeirão rompeu com duas construtoras responsáveis por obras viárias na cidade; ouça a análise de Marco Aurélio Damião

Aditivos em contratos públicos: um problema comum

A pandemia de coronavírus trouxe desafios significativos para a execução de contratos públicos, especialmente em obras de engenharia. A alta nos preços de materiais de construção, como aço e cimento, gerou um desequilíbrio econômico-financeiro, levando a aditivos contratuais e pedidos de novos prazos. Marco Aurélio Damião, especialista em administração pública, explica que a legislação federal exige a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em contratos, mas a realidade da pandemia impôs situações excepcionais.

Desequilíbrio econômico-financeiro e a necessidade de reequilíbrio

O aumento expressivo nos preços dos insumos impactou não apenas a engenharia, mas também outros setores como a saúde. A demora na execução das obras gera prejuízos para o poder público, a população (através da falta de mobilidade urbana, por exemplo) e o comércio local. A falta de planejamento para lidar com essas variações de preços pode levar a aditivos que chegam a atingir o valor total da obra, algo que precisa ser investigado minuciosamente para evitar abusos.

Consequências e soluções para contratos paralisados

Quando uma empresa contratada não consegue entregar a obra devido ao aumento de custos, a administração pública enfrenta o desafio de encontrar novas soluções. A demora na conclusão das obras gera prejuízos e pode exigir novos processos licitatórios, o que aumenta os custos e o tempo de espera. As empresas que desistem da obra por questões econômicas também contribuem para o problema. A prefeitura pode aplicar penalidades às empresas que não cumprem o contrato, como multas e inabilitação para futuras licitações. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já apontou milhares de obras paralisadas em 2019 e 2020, demonstrando a gravidade do problema em nível estadual.

Em resumo, a situação dos contratos públicos paralisados exige uma análise cuidadosa, considerando os impactos da pandemia e a necessidade de garantir a transparência e o equilíbrio econômico-financeiro. A busca por soluções ágeis e eficientes é crucial para minimizar os prejuízos para o poder público e a população.