Chefe de cartório de Ribeirão Preto, Maria Alexandra Mattos, falou sobre cadastramento, emissão e novas regras
Nesta quarta-feira, a chefe de cartório eleitoral de Ribeirão Preto, Maria Alexandre Matos Soares, concedeu entrevista à CBN explicando as mudanças nos serviços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrência da pandemia.
Serviços Online do TSE
Devido à pandemia, o TSE adaptou seus serviços, disponibilizando-os online. Eleitores podem realizar diversos procedimentos pela internet, como a emissão do primeiro título (alistamento eleitoral), mudança de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (justificada, por exemplo, por mobilidade reduzida ou idade acima de 60 anos) e regularização de inscrição cancelada. Para isso, basta acessar o site do TRE-SP, preencher o formulário do Título Net e anexar os documentos necessários.
Pagamento de Multas Eleitorais
O pagamento de multas eleitorais também pode ser feito online. No site do TRE-SP, na aba “Atendimento Emergencial aos Eleitores, Candidatos e Advogados”, encontra-se disponível o serviço de emissão de guia de multas. Após o pagamento, o processamento leva de 48 a 72 horas. É crucial que os eleitores anexem documentos com fotos legíveis, seguindo as instruções do site para evitar problemas com o deferimento do requerimento.
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Situação dos Títulos Eleitorais
Uma portaria suspendeu o cancelamento de títulos eleitorais para as eleições de 2020, permitindo que eleitores que não realizaram a biometria (em municípios onde era obrigatória) possam votar normalmente. A regularização da situação eleitoral poderá ser feita posteriormente. Em Ribeirão Preto, onde a biometria não era obrigatória, todos os eleitores poderão votar, independentemente da biometria. Eleitores com títulos cancelados por falta de justificativa ou voto devem acessar o site, imprimir a guia de multas, efetuar o pagamento e preencher o formulário do Título Net, anexando os documentos necessários para regularização.
Para facilitar o acesso às informações, o aplicativo e-Título está disponível nas lojas Google Play e App Store. Ele funciona como uma segunda via do título, contendo os dados do eleitor (com foto se a biometria estiver cadastrada).
