Para cumprir cotas de gêneros, foram registradas falsas candidaturas de mulheres. Confira!

As eleições de 2020 trouxeram consigo novas particularidades, principalmente devido à pandemia. Neste artigo, abordaremos dois pontos cruciais: as fraudes em cotas de gênero e os crimes eleitorais comuns, como a boca de urna.

Fraudes em Cotas de Gênero: Candidaturas Laranja

A obrigatoriedade de cotas de gênero nas chapas proporcionais (vereadores) gerou um problema preocupante: candidaturas laranjas. Muitas candidatas foram incluídas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de campanha. Diversos indícios apontam para essas fraudes, como votação inexpressiva (zero ou poucos votos), ausência de recursos financeiros na campanha e pedido de votos para outros candidatos. A consequência é gravíssima: a comprovação de apenas uma candidatura laranja leva à cassação de toda a chapa, com a perda de mandatos para os eleitos e inelegibilidade por oito anos para os não eleitos. Observa-se que esse tipo de fraude foi identificado em aproximadamente 90% das cidades do estado de São Paulo.

Crimes Eleitorais: Boca de Urna e Outros

Além das fraudes nas cotas de gênero, outros crimes eleitorais merecem atenção, especialmente no segundo turno. A boca de urna, prática que consiste em propaganda eleitoral de última hora, inclusive na própria sessão eleitoral, é um crime. Outras infrações incluem propaganda na internet, distribuição de material de campanha em veículos ou a publicação e impulsionamento de novos conteúdos na web. As penalidades variam de seis meses a um ano de prisão, conversíveis em prestação de serviços à comunidade ou multa. A denúncia desses crimes é fundamental para a transparência do processo eleitoral.

A participação cidadã na fiscalização e denúncia de irregularidades é crucial para a garantia de eleições justas e legítimas. O Ministério Público disponibiliza canais e aplicativos para facilitar as denúncias, e a colaboração de todos é essencial para combater as fraudes e garantir a lisura do processo democrático.