Ouça a coluna ‘CBN de Olho na Câmara’. com Marcelo Fontes
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, enfrenta uma crise política com a Câmara Municipal. Desde a primeira sessão do ano, a Câmara tem derrubado decretos do executivo, mostrando um claro embate entre os poderes.
Crise entre Executivo e Legislativo
A crise começou com a rejeição de um decreto que aumentava a conta de água. Na sequência, outros dois decretos foram derrubados: um sobre o aumento da iluminação pública e outro sobre benefícios a agentes de fiscalização. Essa sequência de derrotas gerou uma reunião entre o prefeito e 11 vereadores, buscando uma aproximação e diálogo para solucionar o impasse.
Tentativa de Negociação e Novo Decreto Polêmico
Após a reunião, a expectativa era de uma trégua. Contudo, um novo decreto polêmico foi apresentado pelo vereador Orlando Pessotti, que pretende revogar o decreto que alterou a data de pagamento dos servidores. A aprovação deste decreto é considerada provável, representando mais uma derrota para o prefeito.
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Impasses e Possíveis Soluções
A legalidade das decisões da Câmara em derrubar os decretos é questionada, sendo considerada inconstitucional por especialistas. A prefeitura afirma que entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de São Paulo. Enquanto isso, os decretos derrubados permanecerão suspensos até a decisão judicial. A falta de articulação política do prefeito e a ausência de um líder do governo na Câmara são apontadas como fatores cruciais para a crise. A situação exige uma solução urgente para garantir a governabilidade e a estabilidade política da cidade. A sessão da Câmara, aberta ao público, será decisiva para o rumo da crise.
